O Tribunal Superior Militar da Guiné-Bissau ordenou a libertação de 13 dos cerca de 50 detidos acusados de tentativa de golpe de Estado em fevereiro de 2022. Entre os libertados estão figuras de destaque como o general Sanca Bukuké e o coronel António Sofia da Costa. Essa decisão é resultado de uma análise do tribunal, que em julho passado já havia determinado a soltura desses indivíduos por não haver acusações formais contra eles, conforme explicou um advogado da defesa.
Esses detidos estavam envolvidos no chamado “caso 01 de fevereiro”, relacionado a uma tentativa de golpe de Estado que ocorreu no início de 2022. No entanto, a lista de libertados inclui também 17 pessoas que foram inicialmente indicadas para a soltura, mas uma delas, o capitão-de-fragata Papa Fanhé, faleceu no Hospital Militar de Bissau, em junho, aos 37 anos.
Além do general Bukuké e do coronel Costa, outros 11 soldados também foram liberados, embora não todos os acusados. O general Júlio Nhaté Nsulte e o tenente-coronel Júlio Mambali, que faziam parte do grupo de detidos, não foram contemplados pela decisão de libertação.
O incidente em questão ocorreu no dia 1º de fevereiro de 2022, quando um grupo composto por militares e civis atacou o Palácio do Governo em Bissau, com o objetivo de depor o governo do presidente Umaro Sissoco Embaló. O ataque, que ocorreu durante um Conselho de Ministros, resultou na morte de 12 pessoas, a maioria delas membros da segurança presidencial.
O tribunal que agora liberou os 13 detidos havia, em outubro, já concedido liberdade a outros indivíduos envolvidos, incluindo militares da Marinha e da Fiscap, além de membros das Unidades Combativas do interior da Guiné-Bissau. No entanto, a decisão não foi cumprida imediatamente devido à burocracia de um tribunal ‘ad-hoc’ responsável por julgar os casos, o que gerou polêmica e críticas de advogados de defesa, que questionaram a imparcialidade do processo.
Entre os detidos que ainda aguardam julgamento, destaca-se o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, ex-chefe da Armada guineense, acusado pelas autoridades de ser o “líder” da tentativa de golpe. As investigações e os julgamentos continuam, enquanto a situação política na Guiné-Bissau segue marcada por desafios jurídicos e tensões relacionadas a este episódio tumultuado.
Essa libertação recente traz à tona as questões de direitos humanos e justiça no país, com advogados e defensores do processo político questionando a transparência e os procedimentos judiciais, especialmente considerando as acusações de envolvimento de figuras-chave nas forças armadas e nas instituições de segurança do país.