Buraco no financiamento do OGE 2024 aumenta para 6,3 biliões Kz

Luanda – O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024 enfrenta um desafio significativo, com um buraco no financiamento que já atinge 6,3 biliões Kz. O Governo conseguiu garantir apenas 440,9 mil milhões Kz em financiamentos internos e externos no terceiro trimestre, o que agravou ainda mais a situação, já difícil desde o primeiro semestre, quando o déficit de financiamento já estava em 4,3 biliões Kz.

Com a receita abaixo do esperado, o Executivo foi forçado a adotar medidas de austeridade, cortando profundamente na despesa pública. O OGE 2024 prevê um total de 24,7 biliões Kz, com quase 14,7 biliões Kz provenientes de receitas correntes, como impostos, e mais de 10 biliões Kz de receitas de capital, que incluem financiamentos internos e externos. No entanto, os números de execução orçamental dos primeiros nove meses revelam uma realidade difícil: o Governo conseguiu garantir apenas 2,3 biliões Kz dos 8,6 biliões Kz planejados para os três primeiros trimestres de 2024.

Do valor total de 10 biliões Kz previstos para financiamentos, cerca de 6,2 biliões Kz deveriam vir de fontes externas, enquanto os restantes 3,8 biliões Kz seriam captados a nível interno junto dos bancos comerciais. Contudo, os dados mostram que, até setembro, o Estado só obteve 1,4 biliões Kz a nível interno, com 98% desse montante sendo alcançado no segundo trimestre. O plano de endividamento para 2024 estipulava uma meta de 3,3 biliões Kz até setembro, o que resultou em um déficit de 1,9 biliões Kz no financiamento interno.

As dificuldades de arrecadação e o baixo nível de financiamento também afetaram a capacidade do Executivo de honrar compromissos financeiros, como o pagamento de salários. No mês de julho, por exemplo, o Governo enfrentou sérias dificuldades de tesouraria e atrasou o pagamento de salários, o que evidenciou a gravidade da crise fiscal e de liquidez.

Em resumo, o OGE 2024 enfrenta um buraco de 6,3 biliões Kz, o que exigiu ajustes nas previsões de financiamento e cortes na despesa pública. O Governo terá que lidar com uma escassez significativa de recursos ao longo do ano, o que pode comprometer a implementação de políticas e projetos essenciais para o desenvolvimento do país.