Luanda – A Assembleia Nacional de Angola foi palco de intensos debates nesta sexta-feira (15.11) durante a discussão do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025. Avaliado em 34,63 mil milhões de kwanzas (cerca de 35,3 milhões de euros), o orçamento apresenta um aumento significativo de 40,13% em relação ao ano anterior. Embora o governo defenda o documento como um passo para o fortalecimento econômico e social, a oposição, liderada pela UNITA, mantém críticas contundentes sobre a falta de descentralização e priorização de políticas estruturais.
O OGE 2025 reflete a alocação de recursos que buscam equilibrar o atendimento a setores sociais e o pagamento de dívidas públicas. Dentre os principais números:
– 51% do orçamento será destinado ao serviço da dívida;
– 21% para o setor social;
– 5,61% para a saúde;
– 6,46% para a educação;
– 4,82% para habitação e serviços comunitários;
– 3,94% para proteção social.
O Ministro de Estado para a Coordenação Econômica, José de Lima Massano, destacou que o orçamento busca proteger famílias e fomentar o crescimento econômico. Um dos pilares apresentados foi o aumento progressivo no programa de alimentação escolar, com uma dotação de 450 mil milhões de kwanzas para alcançar todas as escolas do ensino primário.
Apesar das iniciativas apresentadas, a UNITA, maior partido de oposição, declarou que votará contra a proposta. O líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, afirmou que o orçamento falha em atender às expectativas de descentralização e não contribui para o desenvolvimento local.
“Um orçamento que não materializa as autarquias locais, não promove a coesão social nem garante oportunidades iguais para os cidadãos não pode contar com o apoio da legítima representação do povo”, enfatizou Chiaka.
Outras críticas vieram de Benedito Daniel, do Partido de Renovação Social (PRS), que destacou a situação crítica das famílias vulneráveis: “A maioria dos cidadãos ultrapassou o limiar da pobreza e está agora na miséria, sem perspectivas claras de melhoria”.
Por outro lado, o MPLA, partido no poder, defendeu o OGE como uma ferramenta que reflete confiança no futuro de Angola. Reis Júnior, líder do grupo parlamentar do MPLA, afirmou que as medidas propostas visam diversificar a economia, criar empregos e fortalecer as finanças públicas.
“Este orçamento desenha um caminho sólido para o crescimento sustentável, respondendo às necessidades imediatas e preparando o país para desafios futuros”, declarou.
O debate em torno do OGE 2025 escancara a polarização política no parlamento angolano. Enquanto o governo aposta em medidas que considera transformadoras, a oposição questiona a eficácia e a priorização das políticas. O resultado dessas discussões será fundamental para determinar os rumos econômicos e sociais de Angola nos próximos anos.
As expectativas seguem altas, e os angolanos aguardam que o orçamento, além de números, traga impactos reais para a melhoria das condições de vida e a redução das desigualdades.