Maputo – Em meio a um cenário de instabilidade pós-eleitoral, o governo de Moçambique optou por limitar o acesso à internet no país, sobretudo em redes sociais e no WhatsApp, numa tentativa de prevenir o uso dessas ferramentas para incitar ações violentas. O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, destacou que essa decisão foi motivada pela preocupação com a segurança nacional e a integridade da infraestrutura de comunicações, que vinham sendo ameaçadas em protestos contra o resultado das eleições de 9 de outubro.
Após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) ter anunciado a vitória de Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), com 70,67% dos votos, o clima de tensão aumentou em todo o país. Venâncio Mondlane, candidato oposicionista que obteve 20,32% dos votos, declarou não aceitar os resultados e incitou a população a protestar, levando a manifestações em várias cidades e paralisando serviços públicos e privados.
Entre os dias 21 e 25 de outubro, manifestações paralisaram grandes centros urbanos em Moçambique. Mondlane convocou ainda uma paralisação de sete dias a partir de 31 de outubro, que incluiu protestos e uma manifestação em Maputo, marcada por barricadas, pneus em chamas e enfrentamentos entre manifestantes e a polícia, que respondeu com gás lacrimogêneo para conter os tumultos.
De acordo com o ministro Magala, as restrições de internet e redes sociais foram uma resposta à percepção de que essas ferramentas estavam sendo usadas para convocar e amplificar os protestos, potencializando um risco à segurança pública e à ordem. Magala sublinhou que a medida visava transformar a internet num bem coletivo seguro, evitando que fosse utilizada para “destruir o país”. Segundo ele, a própria segurança dos operadores e a responsabilidade civil em tempos de crise justificam a decisão.
O ministro Mateus Magala fez ainda um apelo à população, pedindo civismo e colaboração para proteger as infraestruturas de transportes e comunicações, essenciais para a estabilidade do país. Ele enfatizou que, enquanto governo, era importante evitar que esses meios fossem utilizados para fins destrutivos, encorajando as pessoas a se manifestarem de forma pacífica.
O impacto das manifestações foi significativo, com pelo menos três mortes e 66 feridos em confrontos com a polícia durante o oitavo dia de greves convocadas por Mondlane. O Hospital Central de Maputo registrou um aumento expressivo de atendimentos na sua ala de emergência, com um total de 138 pessoas admitidas desde o início dos protestos. Dos casos atendidos, 66 eram diretamente relacionados aos protestos, enquanto outros pacientes deram entrada por causas diversas.
Com a situação ainda tensa e sem data para a validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, o cenário em Moçambique permanece incerto. Venâncio Mondlane segue firme em sua decisão de continuar os protestos até que, segundo ele, “a verdade eleitoral” seja estabelecida, prometendo manter a mobilização da população. Resta ver como o governo irá balancear a necessidade de manter a ordem pública e a segurança nacional com os direitos dos cidadãos em um contexto de forte polarização e instabilidade.