UE – A imigração volta a ser um tema central nas discussões da União Europeia (UE), com a próxima cimeira do Conselho Europeu, a ser realizada em Bruxelas nos dias 17 e 18 de outubro de 2024. Governos de diversos Estados-membros parecem inclinados a adotar políticas de migração mais restritivas, priorizando a redução do número de imigrantes e intensificando as deportações.
Helena Hahn, analista do Centro de Política Europeia (EPC), destaca que o foco renovado na imigração está diretamente relacionado ao calendário eleitoral em vários países europeus. O novo “Pacto sobre Migração e Asilo”, aprovado em maio, provocou reações mistas entre os Estados-membros, com alguns adotando posições mais duras contra a imigração. Para Hahn, o uso da migração como ferramenta política tem o objetivo de mobilizar eleitores em tempos eleitorais.
Em linha com o endurecimento das políticas de imigração, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sugeriu a aceleração dos processos de deportação e a criação de centros de detenção em países terceiros. A proposta visa facilitar o retorno dos requerentes de asilo rejeitados para países considerados seguros.
No entanto, segundo Helena Hahn, um dos principais desafios será encontrar parceiros dispostos a cooperar na criação desses centros de detenção e garantir que os países de origem e trânsito cumpram os requisitos de readmissão dos migrantes.
Um grupo de 17 países da UE também pediu uma maior agilidade nas expulsões de cidadãos estrangeiros cujos pedidos de asilo foram negados. Entretanto, Davide Colombi, investigador do Centro de Estudos de Política Europeia (CEPS), alerta para os riscos legais e práticos dessa medida. A implementação de expulsões mais rápidas pode comprometer o acesso a recursos legais adequados para os requerentes de asilo, além de levantar questões sobre a correta aplicação das leis de imigração.
Diversos líderes europeus já começaram a adotar uma abordagem mais severa à questão migratória. Em França, o novo ministro do Interior, Bruno Retailleau, defende uma regulamentação parcial dos imigrantes indocumentados. Na Polónia, o primeiro-ministro Donald Tusk considera suspender temporariamente o direito de asilo, como uma medida para combater a imigração ilegal.
A Polónia, em particular, enfrenta uma pressão significativa nas suas fronteiras, com a Rússia e a Bielorrússia sendo acusadas de usar fluxos migratórios como parte de um ataque “híbrido” para desestabilizar a UE. Colombi aponta que a suspensão do direito de asilo, como proposto por Tusk, seria um problema jurídico grave, uma vez que o asilo é protegido tanto pelo direito comunitário quanto pela Constituição polaca.
A Comissão Europeia já manifestou que não apoia a suspensão unilateral do direito de asilo, defendendo que essa ação violaria as normas do bloco. Enquanto isso, a Alemanha reintroduziu controlos fronteiriços, e os Países Baixos pediram a aplicação de uma cláusula de exclusão das regras europeias de asilo.
Embora países como Hungria e Itália tenham sido anteriormente marginalizados por suas duras políticas anti-imigração, muitos Estados-membros parecem estar gradualmente convergindo para uma abordagem mais restritiva. A migração, que continua a ser um tema sensível na UE, está agora no centro de uma discussão mais ampla sobre segurança, direitos humanos e a gestão das fronteiras do bloco.
A cimeira de Bruxelas pode marcar um ponto de viragem, onde mais países adotarão políticas de migração mais rigorosas, refletindo o crescente apelo eleitoral por medidas mais duras e pela proteção das fronteiras europeias.