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Bruxelas apresenta alternativa ao Veto Húngaro de 6,6 mil milhões de Euros para a Ucrânia

A Hungria tem sido um dos principais obstáculos na assistência militar da União Europeia à Ucrânia, bloqueando a disponibilização de 6,6 mil milhões de euros destinados ao apoio militar. Diante dessa situação, a União Europeia (UE) está a explorar novas formas de contornar o veto húngaro e garantir que a ajuda necessária chegue a Kiev.

Uma das ideias em análise é a reforma do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP), o instrumento usado para reembolsar os Estados-membros pelas armas e munições doadas à Ucrânia. A proposta sugere que as contribuições financeiras para o MEAP sejam voluntárias, ao invés de obrigatórias. Esta mudança teria como objetivo aliviar a Hungria da necessidade de contribuir diretamente para o fundo, o que poderia ajudar a desbloquear o impasse.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, tem sido um dos críticos mais veementes da política de fornecimento de armamento à Ucrânia, considerando-a uma postura “pró-guerra”. A relação entre Budapeste e Kiev deteriorou-se ainda mais após a Ucrânia incluir o banco húngaro OTP na lista de “patrocinadores internacionais da guerra”, o que levou a um profundo desentendimento. Embora o banco tenha sido posteriormente retirado da lista, a Hungria continuou a manter o seu veto, exigindo garantias de que não seria alvo de futuras sanções.

Enquanto a reforma proposta poderia desbloquear o financiamento, há receios de que um mecanismo voluntário possa criar precedentes perigosos e comprometer a unidade da UE. O sucesso do apoio à Ucrânia tem sido baseado na colaboração e solidariedade entre todos os Estados-membros. A possibilidade de cada país escolher se contribui ou não para o MEAP pode enfraquecer esta coesão e gerar problemas nas aprovações parlamentares nacionais de alguns países.

Ainda que este plano esteja numa fase inicial, ele levanta diversas questões sobre o funcionamento a longo prazo do MEAP e os efeitos que tal mudança poderia ter nas contribuições dos Estados-membros. A proposta exige o apoio unânime de todos os 27 membros da UE, algo que, até agora, tem se mostrado difícil de alcançar.

Entretanto, o bloqueio de 6,6 mil milhões de euros persiste há mais de um ano, prejudicando o apoio militar à Ucrânia. Embora existam esperanças de que Orbán eventualmente retire o veto, não há indicações de que isso acontecerá em breve. A tensão entre a Hungria e a Comissão Europeia continua a ser um obstáculo considerável, e as negociações sobre este impasse deverão prolongar-se por mais algum tempo.

O bloqueio húngaro tem colocado em evidência as fragilidades da tomada de decisões na UE, especialmente em momentos de crise. A proposta de Bruxelas é uma tentativa de manter o apoio militar à Ucrânia, mesmo com as divergências internas, mas traz consigo novos desafios. O futuro do financiamento à defesa de Kiev depende da capacidade da UE em encontrar uma solução que preserve a unidade do bloco sem comprometer a sua eficácia no apoio a um país em guerra.