Cansado de tentar recuperar o seu direito a poder sair de Angola, que lhe tem sido sistematicamente negado desde 2019, desde que o Supremo Tribunal lhe levantou todas as medidas de coacção com excepção dos termos de identidade e residência, José Filomeno dos Santos escreveu na quinta-feira uma carta ao procurador-geral de Angola a pedir a sua intervenção para poder recuperar o seu passaporte e viajar para o exterior.
O Público
Apesar do Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional a sentença que o condenou no caso dos 500 milhões, Zenú dos Santos continua sem acesso ao seu passaporte. Em busca de uma solução para essa situação, Zenú dos Santos escreveu uma carta ao procurador-geral de Angola na quinta-feira, pedindo sua intervenção para recuperar seu passaporte e assim poder viajar para o exterior.
Esta ação reflete uma tentativa contínua de assegurar o seu direito à liberdade de movimento, o qual tem sido sistematicamente negado desde 2019, apesar das medidas de coação levantadas anteriormente pelo Supremo Tribunal.