O Ministério Público de Portugal (MP) está a investigar um ex-administrador da Sonangol, Luís Ferreira do Nascimento José Maria por suspeita de lavagem de dinheiro, em Portugal. Está na origem desta suspeita alegadas comissões indevidas num negócio entre uma empresa aérea da Sonangol e a TAP.
Fonte: Lusa
Comissão de 2,5 milhões de euros em contrato entre TAP e Sonair incluem uma transferência de 530 mil euros para a conta do filho do administrador da Sonangol, detentora da Sonair.
Alegadas comissões indevidas, no valor aproximado de 2,5 milhões de euros, associadas a um contrato entre a Sonair, uma empresa aérea controlada pela Sonangol, e a TAP terão sido movimentadas em 2008, de acordo com o Ministério Público (MP), que iniciou um inquérito em 2022.
Um ex-administrador da Sonangol, Luís Ferreira do Nascimento José Maria, está a ser investigado por conduzir o negócio entre as duas empresas e o MP já conduziu à imposição de medidas de controlo judicial sobre as suas contas bancárias.
As suspeitas incluem a transferência de 530 mil euros para a conta do filho de Luís Maria, bem como investimentos imobiliários em Portugal, sabe o Correio da Manhã.
Uma reconstituição dos fluxos financeiros terá apontado para a receção, a 6 de junho de 2022, de mais de 1,4 milhões de euros de uma empresa, inicialmente denominada Fidexcap (Portugal) que mudou de nome para LFM Imob e assim terá funcionado como veículo para a receção das referidas comissões.
A Fidex Capital, com sede nas Ilhas Seychelles,está no centro da teia. Acionista da LFM Imob e com Luís Maria como seu beneficiário, terá canalizado fundos para a Fidexcap. Luís Maria é suspeito de ter representado a Sonair no contrato suspeito com a TAP, e de ter utilizado este e outros mecanismos para dissimular a origem ilícita dos fundos.
Em causa está o crime de branqueamento de capitais em Portugal e antecedentes em Angola — corrupção passiva ou peculato no negócio entre a Sonair e a TAP.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) negou o recurso de Luís Maria de 6 de fevereiro de 2024 e manteve a medida de controlo de contas bancárias.
Os seis arguidos no caso Sonair/TAP, em que estavam em causa pagamentos de serviços superiores a 25 milhões de euros da Sonair para a TAP, sem que a TAP tivesse prestado esses serviços, com suspeitas da lavagem desse dinheiro através da empresa inglesa Worldair, foram ilibados.