A União Europeia (UE) está a financiar projectos nas áreas protegidas ao longo do Corredor do Lobito, avaliados em 45 milhões de euros, no âmbito dos quatro novos acordos assinados com Angola, anunciou, quarta-feira, em Luanda, a embaixadora Rosário Bento Pais.
De acordo com a também chefe da Delegação da União Europeia em Angola, que falava à saída da audiência com a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, os financiamentos visam a cobertura de projectos nos domínios da Economia Azul, Economia Circular, Sociedade Civil, Justiça e Governança.
O encontro, em que participou a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, incidiu, segundo a embaixadora europeia, sobre o reforço da parceria estratégica. “Nos domínios do Ambiente e das Alterações Climáticas, temos alguns projectos já em curso, sobre as áreas protegidas. São 45 milhões de euros para as áreas protegidas ao longo do Corredor do Lobito e, também, na área da Economia Circular, relativo ao tratamento e reciclagem de resíduos sólidos, na região de Luanda e arredores, em particular os plásticos, que é um fenómeno mundial”, disse.
Rosário Bento Pais fez saber, ainda, que, no capítulo da Economia Azul, existe um projecto que tem que ver com as pescas sustentáveis, apoio à pesca tradicional e protecção da biodiversidade marinha.
O projecto da União Europeia, no domínio da Economia Circular, disse a embaixadora, visa contribuir para o banimento do plástico, com recurso à recolha selectiva e à instalação em massa, a breve trecho, de ecopontos.
“Há um problema a nível da protecção da biodiversidade marinha, devido, em particular, à poluição dos plásticos e é notório ver que tudo aquilo que a gente utiliza e rejeita com plástico vai parar ao mar. É um problema grave, a nível mundial”, admitiu, Rosário Bento Pais.
A embaixadora europeia esclareceu, de igual modo, que a linha de financiamento de 2022 a 2024 é de 275 milhões de euros, sendo este montante para as três áreas definidas pelo Governo angolano: Diversificação Económica, Governança e Desenvolvimento Humano.
“Temos um apoio orçamental directo ao Estado, que está no seu processo normal, e há um grande engajamento por parte das autoridades nacionais e locais em todos os nossos projectos”, assegurou.
Para a ministra Ana Paula de Carvalho, o encontro entre a embaixadora europeia e a Vice-Presidente da República foi importante para o propósito de se fazer uma revisão do que se tem estado a fazer em relação ao apoio da União Europeia para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação, voltado para as alterações climáticas.
“É um momento de começarmos a elaborar a próxima estratégia, antes que o prazo que está em vigor termine”, explicou a ministra, para em seguida sublinhar que está em fase de conclusão a Estratégia Nacional para a Biodiversidade, com vigência de 2019 a 2025.
“Com a União Europeia, estamos a trabalhar num projecto voltado para o Corredor do Lobito, com incidência para as áreas de conservação, onde vamos trabalhar, incluindo, também, o Parque Nacional da Quissama, a Reserva da Chimalavera, Luando, e também a de Cangandala”, referiu.
Ana Paula de Carvalho disse, também, que o objectivo com os projectos é imprimir uma nova dinâmica ao nível das áreas de conservação de alguns dos parques, sublinhando que os constrangimentos se prendem, de uma forma geral, com as infra-estruturas de apoio ao corpo da fiscalização, visando a redução da caça furtiva.
A ministra explicou que o projecto sobre Economia Circular está voltado, especificamente, à província de Luanda, e que visa a recolha selectiva do plástico. O processo, disse, passa por ter contentores separados apenas para o plástico e, também, ecopontos.