Sapalo António, histórico militante e co-fundador do Partido de Renovação Social (PRS), excluído da concorrência para à liderança do partido, no V Congresso Ordinário, que acontece de 2 a 4 de Abril próximo, contestou nesta quarta-feira, 21, a decisão da Comissão Nacional Preparatória, que “chumbou” a sua intenção de concorrer ao cadeirão máximo do PRS.
O antigo líder da bancada parlamentar do PRS na legislatura 2008-2012, acusou o organismo incumbido de organizar o conclave de ter “agido de má-fé” ao negar a sua candidatura em violação dos Estatutos do partido, segundo Sapalo António, pelo que promete recorrer ao Tribunal Constitucional (TC) com vista “a reposição da legalidade do processo organizativo”.
Para o antigo vice-ministro da Indústria do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN), o processo “está eivado de vícios”, por isso espera que o tribunal faça justiça em nome da verdade.
“Nos termos dos estatutos do partido, cabe ao Conselho Político e Comité Nacional convocar o congresso e não a uma comissão criada pelo presidente do partido”, apontou Sapalo António durante a conferência de imprensa que serviu para protestar contra a sua exclusão.
“Aos militantes e amigos do PRS apelamos à calma e paciência. Da nossa parte, tudo estamos a fazer para a desconstrução da aberração, com vista à reposição da legalidade e da verdade”, acrescentou o também antigo líder do Grupo Parlamentar do PRS.
Na sua opinião, “o V congresso ordinário deve ser realizado com múltiplas candidaturas, sob a organização de uma comissão preparatória composta por pessoas idóneas de modo a garantir imparcialidade e lisura do processo organizativo, o que não aconteceu”.
Quanto à sua suspensão como membro da Comissão Nacional do partido, Sapalo António, esclareceu que em nenhum momento foi ouvido pela comissão de ética e auditoria do partido.
“Por isso, tal hipotética sanção verbal só pode ser fabricada intencionalmente pelo presidente do partido e seu grupo, com o objectivo de tentar inviabilizar a minha candidatura”, frisou.
Ainda no que diz respeito à suspensão verbal, disse que remeteu à comissão da ética e auditoria uma carta em Junho de 2022, a manifestar a sua anulação.
“Nos termos da Lei e da Constituição, uma suspensão não anula os direitos fundamentais do cidadão, de eleger e ser eleito”, aclarou o político, que reagiu à acusação de que Sapalo António terá criado uma formação política.
“Sou fundador do PRS e nunca mais criarei uma outra formação política”, referiu, acrescentando que, caso o V congresso aconteça no período previsto, vai recorrer ao Tribunal Constitucional para o impugnar.
Refira-se que o coordenador da comissão organizadora do congresso, Donji Vieira, disse que o antigo vice-ministro da Indústria no Governo da Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) pelo PRS, Sapalo António, e Gaspar Fernandes dos Santos, actual secretário nacional da JURS, braço juvenil do PRS, não reúnem condições para concorrer à presidência do partido.
O Partido de Renovação Social foi fundado em 1990 e na primeira eleição em que participou, em 1992, ganhou seis assentos na Assembleia Nacional.
Em 1999, o partido passou por um período de conflito interno, em que quatro deputados foram expulsos.
O PRS conquistou 3,17% dos votos nas eleições de 2008, ganhando oito assentos dos 220 da Assembleia Nacional.
No pleito eleitoral de 2012 o partido viu a sua bancada reduzir-se a três cadeiras, e no de 2017 a duas. Nas eleições de 2022 o partido conseguiu dois deputados, que não permitiu a formação de uma bancada parlamentar.
Fonte: Club-K.net