No Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, celebrado esta terça-feira, 6 de fevereiro, a Comissão Europeia e o Alto Representante Josep Borrell reafirmam o “forte compromisso” da União Europeia (UE) com a eliminação da mutilação genital feminina no mundo inteiro.
“A mutilação genital feminina é uma violação dos direitos humanos e uma forma de violência contra meninas e mulheres. Sejamos claros: esses procedimentos – diz a nota conjunta – não são realizados por razões médicas. A vida das meninas está em risco, seus direitos humanos são violados e elas sofrem traumas físicos e psicológicos duradouros. Simplesmente não há justificativa para a mutilação genital feminina”.
“Comunidades, governos, organizações e parceiros internacionais se unem para proteger os direitos humanos, a dignidade e a saúde das mulheres e das meninas. A União Europeia continuará cooperando com parceiros internacionais em uma abordagem de tolerância zero à mutilação genital feminina para lutar por um mundo onde todas as meninas e mulheres estejam livres de todas as formas de violência.”
“No ano passado, a União ratificou a Convenção de Istambul. Esse é um passo crucial que enfatiza a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos. Outro passo importante será consagrar a criminalização efetiva da mutilação genital feminina na legislação da União Europeia. Estamos trabalhando nessas regras e elas farão parte de um quadro jurídico mais amplo para combater todas as formas de violência contra a mulher”.
Várias organizações internacionais, entre as quais o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Ohchr (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Onu Mulheres, denunciam: “Este ano, quase 4,4 milhões de meninas correrão o risco de sofrer essa prática prejudicial. Isso equivale a mais de 12 mil casos por dia. Mais de 200 milhões de meninas e mulheres vivas hoje foram submetidas à mutilação genital feminina. Devemos voltar nossa atenção para as vozes que mais importam: as vozes das sobreviventes”.
A prática da mutilação genital feminina diminuiu nos últimos 30 anos e, em 31 países, cerca de 1 em cada 3 meninas com idade entre 15 e 19 anos foi submetida a essa prática, em comparação com 1 em cada 2 na década de 1990.
“O unicef, como agências líderes do programa global conjunto para a eliminação da mutilação genital feminina, o ohchr, a onu mulheres, a oms e outras entidades da organização das nações unidas, permanecem firmes na parceria com as sobreviventes como defensoras e líderes comunitárias e na garantia de que suas vozes e perspectivas sustentem os programas de prevenção e resposta à mutilação genital feminina.”
De fato, o investimento na formação de movimentos e no empoderamento de meninas e mulheres está no centro do Programa Conjunto das Nações Unidas para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina.
No ano passado, o Programa Conjunto apoiou mais de 11 mil organizações, 83% das quais eram organizações locais que trabalhavam com coalizões e movimentos liderados por sobreviventes, lutando por mudanças nas políticas e leis e defendendo mudanças nas normas sociais e de gênero.
No entanto, há uma necessidade urgente de esforços ainda mais focados, coordenados e sustentados se quisermos atingir nosso objetivo comum de acabar com a mutilação genital feminina até 2030. Juntos, liderados por sobreviventes, podemos fazer com que essa prática nociva entre para a história, de uma vez por todas.