Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), sob a liderança do Presidente João Lourenço, reúnem-se, sexta-feira, para definir políticas e estratégias sustentáveis com vista à prevenção e à erradicação da cólera até 2030.
A informação foi avançada, ontem, no final da reunião virtual extraordinária do Conselho de Ministros da SADC, que abordou a pandemia da cólera vigente em alguns Estados-membros da organização regional.
No discurso de abertura, Téte António disse que as contribuições e acções colhidas na sessão extraordinária vão auxiliar os Chefes de Estado na tomada de decisões sobre as políticas a serem implementadas para responder a este desafio.
O governante angolano apontou a circulação de pessoas, bens e serviços, através das fronteiras, como um ambiente que propicia a fácil propagação da cólera, afectando não apenas um país, mas toda a região da África Austral.
Diante do surto de cólera, que vitimou mortalmente, até agora, mais de 1.600 pessoas, sobretudo no Malawi e na Zâmbia, o chefe da diplomacia angolana e presidente do Conselho de Ministros da SADC defendeu um mecanismo coordenado de resposta regional. “Nenhum país pode combater sozinho uma doença como a cólera, que não respeita fronteiras”, disse.
Na reunião “virtual” de ontem, Téte António frisou que os ministros procuraram uma acção colectiva, abrangente e coordenada para prevenir e controlar a cólera, baseada em evidências dos peritos da Saúde, que vêm discutindo, de forma exaustiva, as medidas para prevenir e conter a doença.
“Enquanto região, demonstrámos profunda resiliência e garra colectiva perante outros desafios de saúde, como o VIH/Sida e a Covid-19. Graças aos esforços regionais, registámos avanços assinaláveis para prevenir e atenuar os impactos devastadores destas pandemias sanitárias”, sublinhou o governante angolano.
Por esse motivo, o ministro das Relações Exteriores reiterou que os Estados-membros forjaram uma frente unida para se evitar, de forma sustentável, a propagação generalizada da cólera e de quaisquer doenças ou pandemias futuras.
Téte António sustentou que os países-membros devem priorizar os investimentos em infra-estruturas sanitárias, prevenção e promoção da Saúde, para que se possam criar comunidades mais saudáveis, desbloquear o potencial humano e reafectar recursos para o desenvolvimento sustentável.
O ministro das Relações Exteriores recordou que Angola, quando assumiu a presidência rotativa da SADC, em Agosto último, se comprometeu a liderar o processo de integração e desenvolvimento regional sob o lema “capital humano e financeiro: os principais factores para a industrialização sustentável da região da SADC”.
Para o chefe da diplomacia angolana, o lema está alicerçado na compreensão de que os capitais humano e financeiro constituem os catalisadores da procura colectiva pela industrialização e pelo desenvolvimento sócio-económico.
Ainda sobre isso, Téte António disse decorrer do reconhecimento de que “sem boa saúde e bem-estar dos cidadãos, que são o capital humano, não pode haver progresso marcante, tendo em vista o alcance das aspirações colectivas de uma região industrializada, pacífica, inclusiva, competitiva e de médio a alto rendimento, conforme a Visão 2050 da SADC”.
Segundo o governante, na reunião do Comité de Ministros da Saúde da SADC, realizada no último sábado, ficou claro que o recente surto multi-países de cólera representa um obstáculo à agenda de integração e desenvolvimento.
“Os países assolados por esta doença viram-se obrigados a reafectar os recursos financeiros e humanos, tão necessários no desenvolvimento, para o sector da Saúde, deixando, assim, os demais domínios decisivos para o desenvolvimento com parcos recursos”, observou.
A SADC foi perspectivada pelos fundadores como uma comunidade interligada pela livre circulação de pessoas, bens e serviços, como parte de uma agenda de integração económica regional mais ampla da região.
Durante o encontro, em que participaram, igualmente, os ministros Eugénio Laborinho (Interior) e Sílvia Lutucuta (Saúde), Téte António reconheceu o apoio prestado pelos parceiros da SADC, nomeadamente a Organização Mundial da Saúde, o Centro Africano para o Controlo e Prevenção de Doenças (CDC-África) e o UNICEF, em matéria de conhecimentos técnicos e orientação em questões relacionadas com a Saúde Pública.País prossegue sem casos confirmados
No final da sessão extraordinária na sede do Ministério das Relações Exteriores, a ministra da Saúde disse que o país prossegue, até agora, sem casos confirmados de cólera.
Sílvia Lutucuta disse que, neste sentido, foi lançado um alerta para o reforço da vigilância epidemiológica e laboratorial.
“Estamos atentos aos casos de síndromes agudos de diarreia e vómitos, principais sinais da cólera, não apenas ao nível das fronteiras. Lançámos o alerta a nível nacional”, declarou Sílvia Lutucuta.
Sobre a vacina da cólera, a governante afirmou que o Executivo está a trabalhar neste sentido. Disse haver regras, cujas medidas da decisão discutida com os ministros da Saúde da SADC passam pela mobilização.
“As vacinas estão escassas e ainda não são suficientes para aqueles países com casos. A recomendação adoptada no Conselho de Ministros (de ontem) é a mobilização de vacinas para os países afectados e os não afectados em risco, como é o caso de Angola, e fazermos vacinação sincronizada transfronteiriça para prevenir”, declarou.
Sílvia Lutucuta defende medidas concertadas
A ministra da Saúde acrescentou que diante do novo surto de cólera, que vitimou mortalmente mais de 1.600 pessoas na Zâmbia e no Malawi – países mais afectados-, há toda a necessidade de se tomarem medidas concertadas para conter a propagação e a eliminação da doença até 2030.
Angola, por liderar a organização, tem responsabilidades acrescidas neste desafio, explicou a ministra, indicando o alerta lançado por se ter verificado, em Janeiro, um aumento considerável de casos e mortes na vizinha República da Zâmbia e, também, no Malawi, bem como o surgimento em outros países como a África do Sul, que até há pouco tempo não tinha registos.
Sílvia Lutucuta informou que os Estados-membros da SADC continuam a trabalhar e a mobilizar recursos, através de parceiros como as Nações Unidas, CDC-África e o Comité Regional da OMS.
Disse, igualmente, que foi feito um diagnóstico precoce e tratamento dos doentes nos países afectados. Um dos maiores desafios, acrescentou a ministra da Saúde, é a promoção da saúde com base comunitária, mobilização de vacinas para os Estados atingidos e não só, mas também em risco, como é o caso de Angola.
Estratégia Nacional de prevenção e combate
Confrontada sobre a Estratégia Nacional para Prevenção e Combate ao Surto da Cólera, a ministra disse haver já um Plano de Contingência accionado, para fazer uma abordagem multissectorial do problema. Neste sentido, as equipas multidisciplinares estão no terreno, principalmente ao nível das fronteiras, tendo destacado o papel e a cooperação dos ministérios do Interior e da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, partes da comissão.