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Bélgica assume por 6 meses Presidência rotativa do Conselho da União Europeia

A partir desta segunda-feira 1 de Janeiro de 2024 a Bélgica passará a presidir o Conselho da União Européia, por um período de seis meses.

A Bélgica assume a partir de 1 de Janeiro de 2024, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, por seis meses.

Sob o lema “Proteger, Reforçar e Prever”, durante a sua Presidência, a Bélgica centrará os seus trabalhos em seis áreas temáticas que podem ser vistas em detalhe na sua página do website do Conselho da União Europeia.

A Bélgica assumirá a Presidência do Conselho num momento difícil. É uma verdadeira honra, mas também uma responsabilidade.

A evolução da União Europeia nunca seguiu um trajectória rectilínea. E é muitas vezes nos momentos mais difíceis que se registam os progressos mais significativos.

Palavras do Primeiro-Ministro belga, Alexander De Croo, durante a apresentação das prioridades políticas da Presidência belga, a 8 de Dezembro de 2023.

A Bélgica assumirá a presidência do Conselho pela décima terceira vez, sucedendo à Espanha, antes de passar o testemunho à Presidência seguinte, a Hungria.

A Presidência do Conselho da União Européia é exercida rotativamente por cada Estado-Membro por um período de seis meses. Durante esse semestre, a Presidência conduz as reuniões a todos os níveis do Conselho, contribuindo assim para garantir a continuidade dos processos da UE no Conselho.

Três presidências trabalham em conjunto

Os Estados-Membros que exercem a Presidência trabalham em estreita colaboração em grupos de três, conhecidos por “trios”.

Esse sistema foi introduzido pelo Tratado de Lisboa em 2009.

O trio define os objectivos a longo prazo e elabora um programa comum que define os temas e as principais questões a tratar pelo Conselho durante um período de dezoito meses.

Com base nesse programa, cada um dos três países desenvolve o seu próprio programa semestral mais pormenorizado.