Luzia Sebastião serviu-se da mesa redonda sobre “A Importância do 25 de Abril para a Emancipação da Mulher Angolana”, realizada recentemente em Luanda, para lançar a desconfiança generalizada e confirmar o que o País está “careca de saber”: a credibilidade da Justiça anda, inexoravelmente, perdida nas ruas da amargura!
Fonte: Club-k.net
Dito por uma antiga juíza do Tribunal Constitucional e ex-directora do Instituto Nacional de Estudos Judiciários representa muito. É um facto contra o qual não se pode contra-argumentar. É a confirmação efectiva de que a Segurança jurídica é uma miragem em Angola. Um sofisma. Contraditar as afirmações de Luzia Sebastião seria o mesmo que ignorar que o Presidente do Tribunal Supremo anula sentenças quando bem entende, sem competência para o efeito e que mesmo assim continua no cargo, impunemente, com o mais alto patrocínio político.
Luzia Sebastião afirmou que, nos tempos que correm, a divisa é ter medo da Justiça e não socorrer-se dela. É verdade. Os juízes hoje (alguns, mas quase todos) não obedecem à Lei e à sua consciência. Obedecem às ordens do Poder Político. São serviçais ao serviço do Executivo. São mariolas de toga que com os seus actos comprometem a Justiça e conspurcam o Estado de direito. Prejudicam um dos principais elementos do Estado: os cidadãos!