O Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, é muito conhecido globalmente por vários feitos e circunstâncias, nem sempre consensuais, sobretudo em termos ideológicos. Todavia, Lula da Silva tem o condão de ser o rosto de um dos mais revolucionários programas de transformação estrutural e social, em diapasão com os principais Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, para 2030, aqueles relacionados ao combate à fome e à pobreza.
Artigo de opinião de Adebayo Vunge Jornalista
Segundo dados disponibilizados pela FAO, cerca de 700 milhões de pessoas ainda lutam para sobreviver com menos de 2,15 dólares por dia. Mas, Lula Silva é o revolucionário que usou a sua transformação social como âncora do crescimento económico. O actual Presidente do Brasil sintetizou em Luanda, a sua filosofia de governação, ou seja, a fome não pode esperar.
E por isso, num mundo marcado por agenda de conflitualidades geopolíticas, severas crises ambientais bem como o stress da inflação decorrente da crise do capitalismo e a da própria democracia, numa altura em que a humanidade procura refazer-se dos efeitos da pandemia.
O desafio de encontrar os melhores caminhos e soluções para combater a fome e a pobreza não tem sido uniforme em todos os lugares. Há, todavia, lições a reter que alguns países podem apreender doutros no sentido convergente de acelerar o fim da pobreza extrema. É neste prisma que o Programa Bolsa-Família, desenvolvido pelo Brasil, nos mandatos de Lula da Silva tem recebido reparos e elogios de toda a sorte. Em primeiro lugar pela forma como foi construído, sucedendo assim e melhorando programas anteriores, mas principalmente pelos seus resultados, na medida em que beneficiou vários estratos sociais e procurou corrigir enraizadas desigualdades sociais, raciais e outras que então proliferam no Brasil.
Trago o Programa Bolsa Família por causa do programa de transferências sociais monetárias, o Kwenda que se avizinha a sua nova fase, o que poderíamos chamar 2.0, com base nas recentes notícias e eventos ocorridos ligados mormente a uma consulta pública quanto ao seu redesenho.
Seria oportuno haver luz sobre avaliação de impactos, da fase anterior, sobretudo relativas ao seu objectivo inicial, ou seja, tentar perceber em que medida, ao longo destes três últimos anos, o Kwenda ajudou a motigar a pobreza no seio das comunidades beneficiárias. Digo bem, comunidades. O impacto não pode ser medido exclusivamente a nível dos beneficiários. Existem grupos populacionais não abrangidos pelo programa, mas cujos efeitos directos ou indirectos os beneficiam.
Ademais, há duas componentes que me parecem extremamente importantes avançar na nova fase do Kwenda. Em primeiro lugar, a sua componente de inserção produtiva, para contrapor as ideias dos que se opõe aos programas dessa natureza acusando-os de gerar efeitos negativos em termos de dependência. Por isso, fazendo jus ao ditado, é importante que as famílias beneficiárias do Kwenda aprendam a pescar.
Outra componente importante tem a ver com a inclusão financeira. Quer isso dizer que as pessoas precisam aprender a saber lidar com o dinheiro da melhor forma. Em segundo lugar, ter acesso aos serviços financeiros e nesse caso particular com recurso aos sistemas de pagamentos móveis contrapondo assim as lacunas existentes a nível do serviço bancário cuja capilaridade é reduzida nos municípios identificados na primeira fase do Kwenda, que são localidades remotas e muitas delas sem serviços bancários disponíveis. Os ganhos são incomensuráveis e numa lógica de cadeia onde todos saem a ganhar: o Estado, os beneficiários e o mercado.
No fundo, trata-se de um maior aproveitamento do elevado número de utilizadores dos serviços de telefonia móvel em todo o país, para além da janela de oportunidades que pode ser identificada também a nível do programa de transferências monetárias que é o Kwenda. Mas, o Kwenda deve ser visto numa perspectiva, obviamente, macro, o que significa uma política pública, combinada com outras, mas cujo objectivo principal é o de ajudar Angola a combater a fome e a pobreza.