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As jornadas, segundo a formação, visam a apresentação do Projeto de Lei Orgânica da Institucionalização Efetiva das Autarquias Locais, na sequência da consulta pública que terminou no passado dia 5 de abril, bem como o programa de atividades.
Há no país uma reivindicação geral pela realização das eleições autárquicas, mas o partido no poder, o MPLA, demonstra não estar interessado, pelo menos por enquanto.
Entrevistámos Rafael Savimbi, secretário das relações internacionais da UNITA, sobre o caso.
DW África: Há disparidade no número de vítimas, as autoridades falam em quatro feridos, mas o seu partido fala em nove. Qual é a verdade?
Rafael Savimbi (RS): Depois daquela situação díficil e embaraçosa, finalmente temos o número oficial que é de dez feridos, entre os quais alguns muito graves, e também já podemos confirmar que felizmente não houve nenhuma morte. Mas as informações que estão a ser dadas pelas autoridades policiais são verdadeiras, relativamente aos quatro feridos, mas confirmamos [agora] que são extamente dez feridos.
DW África: Que provas a UNITA tem de que os atacantes são do MPLA? A polícia diz que são cidadãos locais…
RS: Sabemos que os atacantes são do MPLA, porque primeiro recebemos um aviso, uma ameaça por vias já conhecidas para que os nossos deputados fossem desencorajados, com os termos segundo os quais “aqui no Cuito Cuanavale só se entra, mas não se sai”. Em segundo lugar, na entrada, pessoas, jovens, muitas delas vestidas com camisoslas do MPLA é que praticaram esse ato condenável e até bárbaro, por isso mesmo não temos dúvidas nenhumas que os atacantes são mesmo ligados ao partido na situação.
DW África: A comissão de inquérito vai, de facto, ser instaurada?
RS: Nós desejamos e esperamos que as autoridades se coloquem ao trabalho. Esperamos que haja um inquérito por via de uma comissão, é preciso que se criem condições legais, que estão previstas na Constituição, para que os autores morais e materiais destes atos bárbaros e condenáveis a todos os títulos sejam responsabilizados.
DW África: Para a UNITA, trata-se de um caso esporádico ou estamos diante do recrudescimento de intolerância política em Angola?
RS: Há muitos anos, depois de se alcançar a paz, vivemos momentos muito dificeis e até encontramos um léxico político, chamavámos intolerância política a todas estas práticas que visavam intimidar, agredir, ferir e até mesmo tirar a vida a pessoas que pensavam diferentemente, pessoas de diferentes cores partidárias e neste caso mais preciso, militantes da UNITA. Nós tivemos muitas perdas de vidas, muitos militantes da UNITA perderam as suas vidas nos últimos 22 anos devido a intolerância política. É preciso dizer que a certa altura é preciso parar, precisamos refletir que Angola queremos para o futuro, que balanço se faz da paz militar. Os dirigentes têm de ser exemplares, tem de passar a sua visão, que tem de ser de tranquilidade, paz, de reconciliação e sobretudo de nos aceitarmos na diferença. Angola é um país multi-étnico, multi-racial, multi-cultural. Vivemos uma democracia onde cada cidadão na liberdade escolhe o partido que quer, tem o direito de se filiar ao partido que quiser. Não podemos mais ter agressões, mortes por causa da opção política de um cidadão. E temos parar com isso e deixar uma mensagem clara para os cidadãos e para as autoridades, para que isso pare difinitivamente.
DW África: A violência contra a UNITA foi uma “mensagem”, ou intimidação, para que não insistam na realização das autárquicas no país?
RS: A violência deve fazer parte de uma estratégia de intimidação, porém convém dizer que a UNITA não é intimidável, porque estamos no nosso país como os outros também estão. Somos todos angolanos com os mesmos direitos e deveres. O mais importante é fazer com que o processo de reconciliação nacional se aprofunde, é fazer com que os direitos fundamentais sejam respeitados. As eleições autárquicas são um processo irreversível e os debates sobre as leis que faltam para que possamos avançar tem de ser feitos para que Angola abrace o processo da sua autarcização.
DW África: Quererão evitar um “avanço eleitoralista” da UNITA na autárquicas ainda em discussão?
RS: O espaço eleitoral da UNITA tem sido conquistado dia após dia e com muito sacrifício. Estamos numa luta de gerações há muito anos, há mais de 50 anos, e este é o tempo necessário. Felizmente hoje a maioria da população angolana entendeu a razão da luta da UNITA. E a aceitação das suas ideias tem ganhado muito espaço, sobretudo ao nível da juventde. Vamos continuar a transmitir a nossa mensagem, da nossa visão sobre Angola.