A ministra angolana da Saúde, Silva Lutucuta, está ser acusada por funcionários do seu ministério de ter mandado atrasar propositadamente o salário do mês de Março dos trabalhadores do Ministério da Saúde (MINSA), que deveriam ter sido pagos na semana passada, para que sejam aplicados, ainda neste mês, descontos a todos os funcionários que aderiram à greve geral da função pública.
Fontes do MINSA que solicitaram anonimato contaram ao Novo Jornal que os salários já estavam em processamento no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), quando, de repente, a ministra Sílvia Lutucuta mandou suspender o seu pagamento, com o objectivo de aplicar os respectivos descontos nos ordenados dos funcionários grevistas.
O Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SNMEA) apela aos profissionais da saúde para que não se deixem intimidar e assegura que vai intentar um processo-crime contra o MINSA caso os descontos sejam efectuados este mês.
Segundo os funcionários da saúde, que citam a Lei Geral do Trabalho, os descontos do mês de Março deveriam ser feitos apenas no mês de Abril, visto que no período da greve, de três dias, as folhas salariais já se encontravam encerradas e prontas a serem lançadas nas contas bancárias.
Ao Novo Jornal, os denunciantes contaram que a ministra Silva Lutucuta ordenou, numa reunião realizada na semana passada, ao director nacional do Recursos Humanos (RH) do Ministério da Saúde, João Baptista Monteiro, que pressionasse todos os directores das unidades sanitárias para que enviassem as faltas dos funcionários grevistas ainda esta semana.
Entretanto, este responsável, por sua vez, tem estado a ameaçar os directores dos hospitais para enviarem com urgência os nomes dos funcionários que aderiram à greve, com as respectivas faltas, sob pena de serem exonerados.
Uma fonte do Novo Jornal que participou no encontro dos directores de todas as unidades técnicas do MINSA, na passada quinta-feira, assegurou que muitos directores foram severamente ameaçados caso não entregassem as faltas.
“Caso os funcionários que aderiram à greve não sejam descontados este mês nos seus salários, vocês vão ser descontados”, avisou o responsável do RH, conforme a descrição da fonte do Novo Jornal que participou da reunião.
Esta segunda-feira, 25, o Novo Jornal soube que está a decorrer uma reunião com os directores das unidades técnicas a nível da província de Luanda, com o propósito de saber quais são os funcionários que compareceram ao serviço durante os três dias de greve.
Conforme a fonte do Novo Jornal que participou da reunião com a titular do MINSA, Sílvia Lutucuta ordenou que os descontos sejam feitos agora para inibir a adesão à greve na segunda e terceira fases.
Adriano Manuel, responsável do sindicato dos médicos, disse ao Novo Jornal que a greve foi legal, por essa razão não podem ser descontados, considerando criminosa a atitude do director dos RH, João Baptista Monteiro, que tem estado a ameaçar os directores.
Sobre este assunto, o Novo Jornal tentou sem sucesso ouvir reações do Ministério da Saúde, através do seu gabinete de comunicação institucional e imprensa.
Entretanto, em comunicado, as centrais sindicais saudaram a adesão maciça dos trabalhadores à greve geral, e o seu êxito, condenando os actos de intimidação durante a paralisação da função pública, e anunciou que vão desencadear nos próximos dias processos-crime contra todos os que praticaram ameaças e coacção, cujas provas as centrais sindicais reúnem.
As centrais sindicais salientaram que não vão aceitar medidas disciplinares contra os trabalhadores que aderiram à greve geral, incluindo descontos salariais, emolumentares e de férias, porque foram “os únicos que manifestaram vontade de encontrar soluções à mesa das negociações”.
C/NJ