No seu discurso de abertura da I sessão da Assembleia Parlamentar Paritária dos Estados-membros da Organização dos Estados de Africa, Caraíbas e Pacífico ontem, 21, a Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, reafirmou a vontade de Angola em continuar com os esforços de manutenção e preservação da paz no continente.

Esperança da Costa fez saber que Angola assumiu, recentemente, a vice-presidência da União Africana e preside a SADC, e, nesta condição, aproveita essas tribunas para manifestar que quer continuar a desenvolver esforços para o diálogo, para a promoção da paz, no sentido de garantir e preservar a estabilidade, eliminando o terrorismo e as mudanças governamentais inconstitucionais.

Por esse motivo, a República de Angola mantém relações diplomáticas cordiais com os restantes países e busca o estabelecimento de relações mutuamente vantajosas, o respeito da igualdade soberana e a integridade territorial dos Estados.

É com base nesse espírito, referiu a responsável, que, em Dezembro de 2022, Angola acolheu a 10ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Organização dos Estados de Africa, Caraíbas e Pacífico, durante a qual assumiu a presidência da organização e, nesta qualidade, reafirmou os princípios e objectivos da mesma.

“O acolhimento desta 1ª sessão da Assembleia Parlamentar Paritária demonstra o reconhecimento de Angola, do papel dos Parlamentos enquanto garantes da consolidação do Estado Democrático e de Direito, da promoção das liberdades, da defesa dos direitos humanos, e da aprovação de políticas de desenvolvimento económico e social, visando o bem-estar dos nossos povos”.

Combate à fome vs protecção social

A Vice-Presidente ressaltou que apesar das condições adversas nos planos nacional e internacional, Angola está determinada a prosseguir a sua caminhada em direcção ao crescimento e desenvolvimento económico, através da adopção de medidas de estímulo ao fomento da produção nacional, de maior acesso ao crédito para o sector empresarial, a simplificação e a melhoria do ambiente de negócios, da transformação e modernização económica.

O combate à pobreza, a protecção social de base e a inclusão de grupos sociais em situação de vulnerabilidade, apontou a responsável, têm também merecido a atenção do Executivo, em observância da Agenda 2063 da União Africana e os Objectivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável 2030, no quadro do compromisso de “não deixar ninguém para trás.”

Por outro lado, augurou que a 1ª sessão Parlamentar Paritária OEACP-UE, que considerou histórica, reflicta sobre os desafios da ratificação da Nova Parceria OEACP-UE por todos os Estados-membros “como uma determinação colectiva de juntos contribuirmos para um mundo de maior justiça climática, mais equidade, mais desenvolvimento, gerações mais sustentáveis com paz e progresso”.