A Procuradoria-Geral República acusou, esta semana, Isabel dos Santos de ter recusado prestar declarações em relação ao processo-crime relacionado com gestão da Sonangol. A empresária angolana afirma que já respondeu, apesar de não ter sido notificada pela PGR.
Num comunicado enviado à imprensa, Isabel dos Santos, diz que não recusou responder às notificações da Procuradoria-Geral da República de Angola, no âmbito do caso da Sonangol.
“É falsa a afirmação do procurador-geral adjunto da República de Angola, Dr. Pedro Mendes de Carvalho, de que a empresária Isabel dos Santos foi notificada, mas preferiu não responder às questões das autoridades angolanas”, descreve o texto assinados pelos advogados da empresária, alegando que as declarações do Procurador contrariam as afirmações e o teor da acusação, que a própria PGR admite desconhecer a sua residência”, lê-se no comunicado.
A reacção da empresária angolana surge depois das afirmações do procurador-geral adjunto da República, Pedro Mendes de Carvalho, que alegou que a filha do antigo chefe de Estado angolano optou por não prestar declarações ao Ministério Público, no processo em que é acusada de 12 crimes.
O jurista Salvador Freire considera que a troca de acusações entre Isabel dos Santos e a Procuradoria-Geral da República revela algum desconcerto entre o Ministério Publico e os mandatários da empresária angolana, uma vez que estes alegam ter respondido à última notificação da justiça angolana.
“Nesta óptica subtende-se que estão desencontrados. Quer dizer que não há um acerto entre a Procuradoria-Geral da República e os mandatários da Isabel dos Santos”, justifica
O antigo presidente da Associação “Mãos Livres” sublinha que se a empresária angolana respondeu, não se justificam as afirmações do procurador-geral adjunto da República de Angola, Pedro Mendes de Carvalho.
“Se responderam, naturalmente, cumpriu-se com os prazos previstos por lei. A Isabel [dos Santos] neste caso não está foragida. Portanto, a culpa não pode ser submetida a Isabel de que ele não está a aparecer, porque ela tem os seus mandatários e os seus representantes que cumpriram as normas processuais, os prazos. Penso que não pode ser atribuída a culpa a Isabel dos Santos”, esclarece.
A Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal, órgão tutelado pela Procuradoria-Geral da República, disse, igualmente, que o julgamento da filha do antigo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, acusada de 12 crimes no caso da petrolífera Sonangol, entre 2016 e 2017, pode ser já em Março.