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Pressão salarial e dívida interna aumentam riscos fiscais em Moçambique

by Marcelino Gimbi

A semana económica em Moçambique ficou marcada por novos sinais de pressão sobre as finanças públicas, impulsionados pela implementação da Tabela Salarial Única (TSU) e pelo crescimento da dívida interna, num contexto que levanta preocupações sobre a sustentabilidade orçamental.

Segundo dados citados pela Lusa, o Banco Mundial considera que o país não apresenta excesso de funcionários públicos. Ainda assim, a instituição alerta que a despesa com salários aumentou de forma significativa desde a introdução da TSU, em 2022, sobretudo devido à revisão das remunerações.

A mais recente atualização económica divulgada esta semana indica que a massa salarial do Estado subiu cerca de 40% entre 2021 e 2022, coincidindo com a entrada em vigor da nova tabela salarial e refletindo-se rapidamente nas contas públicas. Parte desse aumento resulta da integração de subsídios nos salários-base, o que elevou o peso da despesa com pessoal no orçamento.

Apesar do crescimento da folha salarial, o número de funcionários públicos tem aumentado de forma moderada, com uma média anual de 2,9%, totalizando cerca de 357 mil trabalhadores em 2023. O relatório mostra ainda que o peso da massa salarial no PIB passou de menos de 5% em 2000 para 15% em 2023, evidenciando maior pressão sobre os recursos do Estado, embora o emprego público permaneça abaixo da média regional.

Em paralelo, o Banco de Moçambique alertou para o agravamento da dívida pública interna, que já ultrapassa os 6,5 mil milhões de euros, situação que condiciona o funcionamento do mercado financeiro.

Após a reunião da Comissão de Política Monetária realizada em Maputo, o banco central destacou que o aumento do endividamento interno continua a dificultar o funcionamento do sistema financeiro e a reduzir a procura por títulos públicos. A dívida interna cresceu cerca de 166 milhões de euros face a dezembro de 2025, associada a dificuldades de tesouraria do Estado.

O banco central sublinhou ainda a persistência de atrasos no pagamento da dívida, estimados em 63,2 milhões de euros no final de 2025, fator que limita a capacidade de financiamento e contribui para a rigidez das taxas de juro no mercado interbancário.

Num cenário de crescente preocupação, o Fundo Monetário Internacional deverá enviar uma nova missão ao país para avaliar a evolução económica e as políticas públicas adotadas pelo Governo. A deslocação deverá ocorrer nos próximos meses.

Dados recentes do JPMorgan indicam que o “spread” de Moçambique se mantém em 1304 pontos-base, refletindo dificuldades financeiras e acesso limitado a financiamento externo. O último programa do FMI com o país terminou em abril de 2025.

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