A Associação de Conteúdo Local de Moçambique (ACLM) congratulou o Governo pela aprovação da Lei do Conteúdo Local, considerando a decisão um marco histórico para o fortalecimento da participação de empresas e cidadãos moçambicanos nos grandes projectos de desenvolvimento económico, particularmente na indústria de petróleo e gás.
Em comunicado divulgado em Maputo, a organização afirma que a nova legislação representa um avanço significativo na consolidação de um modelo de crescimento mais inclusivo e sustentável, orientado para a criação de valor interno e para o fortalecimento da economia nacional.
Segundo a ACLM, a lei deverá ampliar as oportunidades para as empresas moçambicanas, estimular o desenvolvimento de competências nacionais, promover a geração de emprego e facilitar a transferência de conhecimento e tecnologia.
A associação destacou igualmente o compromisso do Governo na criação de um quadro legal que reforça a necessidade de uma participação mais efectiva dos moçambicanos nas cadeias de valor ligadas aos recursos naturais, garantindo que os benefícios dos grandes investimentos tenham impacto duradouro no país e nas comunidades.
No documento, a ACLM sublinha ainda que a aprovação da lei resulta do diálogo contínuo entre o Governo, o sector privado, investidores nacionais e internacionais, operadores da indústria de petróleo e gás, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, que ao longo dos anos têm defendido melhores condições para o desenvolvimento do conteúdo local em Moçambique.
A organização apelou às instituições públicas, multinacionais, investidores, empresas contratadas e operadores nacionais para que mantenham o compromisso com uma implementação responsável, transparente e colaborativa da legislação, transformando o conteúdo local numa plataforma efectiva de desenvolvimento económico.
Para a ACLM, Moçambique passa agora a dispor de um instrumento estratégico para acelerar a industrialização, dinamizar o sector empresarial nacional e preparar empresas e cidadãos para participarem de forma mais competitiva nas oportunidades criadas pelos megaprojectos.
A associação reiterou ainda a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo e parceiros estratégicos em iniciativas voltadas para o fortalecimento da capacidade nacional e promoção do desenvolvimento sustentável do país.
