O Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, ligado à Universidade de Pretória, anunciou a realização da 14ª Conferência Anual sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em África, marcada para os dias 5 e 6 de novembro de 2026, em formato híbrido.
Sob o tema “Igualdade e não discriminação: concretizando os direitos das pessoas com deficiência na África”, o encontro pretende avaliar o alinhamento de leis, políticas e práticas africanas com os padrões internacionais e regionais de direitos humanos, além de promover o debate sobre estratégias inovadoras para combater a discriminação e ampliar a inclusão.
Os trabalhos apresentados poderão ser revistos e submetidos para publicação na edição de 2027 do Anuário Africano dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Realizada anualmente em novembro, a conferência reunirá pessoas com deficiência, organizações representativas, académicos, legisladores, investigadores e defensores de direitos humanos. Parte dos participantes estará presencialmente em Joanesburgo, enquanto outros acompanharão virtualmente. Entre os temas em debate estarão igualdade formal e substancial, barreiras estruturais, discriminação múltipla e interseccionalidade, adaptação razoável e boas práticas para implementação de políticas inclusivas.
O evento pretende reforçar parcerias multissetoriais e impulsionar respostas concretas que garantam a participação plena das pessoas com deficiência na sociedade africana.
