Luanda — Um terreno público de 82,6 hectares, localizado na Mabuia (Icolo e Bengo), foi desvalorizado em 96 vezes e redistribuído de forma clandestina através de um esquema envolvendo o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) e quadros do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, segundo documentos analisados pelo Maka Angola.
A propriedade havia retornado ao Estado em fevereiro de 2020, após a União Cervejeira de Angola (ÚNICA) renunciar legalmente ao direito de superfície. Contudo, em vez de regressar ao património público, o terreno foi encaminhado internamente para empresas privadas através da manipulação de registos cadastrais.
O cadastro do IGCA mostra que o terreno foi atribuído à empresa Sarajeu – Comércio e Serviços sob o processo 1893–LA/21, criado através da rasura de um processo original pertencente a outro utente. Investigação posterior revelou que o verdadeiro pedido da empresa só deu entrada em agosto de 2022 — um ano depois da numeração usada.
Fontes identificam o proponente da Sarajeu, Selso Rosa, como primo e alegado testa-de-ferro de Silva Venâncio Hossi, diretor-adjunto do IGCA para a Área Técnica, apontado como o articulador do esquema de desvio.
Apesar das inconsistências, o processo avançou com rapidez incomum. A 9 de fevereiro de 2023, o ministro Carlos Alberto dos Santos assinou o contrato de concessão usando o número falso de 2021 e antes de estarem reunidos os requisitos legais.
Em 2014, a ÚNICA pagara 33 milhões de kwanzas pela concessão. Já em 2023, para o mesmo terreno, a Sarajeu foi obrigada a pagar apenas 343 mil kwanzas — valor nunca liquidado — e sem apresentar plano de exploração, capacidade técnica ou financeira, exigidos pelo Decreto 58/07.
Após obter a concessão, a Sarajeu dividiu o terreno sem autorização:
- 30,28 ha para a Habiperfect
- 5,15 ha para a A Roda – Comércio e Serviços
- 5,10 ha mantidos pela própria Sarajeu
A empresa A Roda foi criada por Deise Matias Felipe Narciso, esposa de Rui Narciso, diretor do Gabinete Jurídico do Ministério — situação que levanta conflitos de interesse. Já a Habiperfect é apontada como veículo de fachada associado a figuras influentes do sector.
Os restantes 42 hectares permanecem sob controlo direto do diretor-adjunto Silva Hossi, sem transparência pública.
O Maka Angola enviou questionários ao ministro e ao diretor-adjunto. Carlos Alberto dos Santos recebeu os jornalistas e anunciou estar a preparar um despacho para reavaliar todas as concessões entre 2022 e 2024, mas o documento ainda não foi publicado. Hossi não respondeu.
Especialistas destacam que todas as transmissões são nulas de pleno direito, nos termos do artigo 61.º, n.º 6 da Lei das Terras, devido à ausência de autorização prévia e ao incumprimento dos cinco anos mínimos de aproveitamento útil.
Para o analista Rui Verde, o caso é exemplar: “A ganância esqueceu as formas jurídicas e gerou um zero absoluto.”
