O antigo presidente da UNITA, Isaías Samacuva, defendeu a criação de um “novo pacto constituinte” e de um “novo Acordo de Paz política e social” que envolva todos os setores da sociedade angolana. A proposta visa, segundo o político, corrigir as causas profundas da guerra e da falta de reconciliação nacional, que persistem meio século após a independência.
O apelo foi feito durante o Congresso Nacional da Reconciliação, promovido pela Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), realizado em Luanda, entre 6 e 9 de novembro, no âmbito das comemorações dos 50 anos da independência de Angola.
“Este congresso é uma grande oportunidade para desenharmos o nosso futuro. Já falamos muito e por muito tempo. O que devemos fazer agora é traçar o caminho do futuro, baseados na experiência acumulada, porque sobre o passado — culpados fomos todos, vítimas fomos todos e responsáveis fomos todos”, afirmou Samacuva.
O antigo dirigente da UNITA sustentou que a reconciliação em Angola permanece “inacabada”, uma vez que os processos de paz assinados desde 1989 “evitaram abordar as causas profundas dos conflitos” e limitaram-se a acordos entre elites políticas.
Samacuva recordou as várias etapas do processo — Bagdolite (1989), Bicesse (1991), Lusaka (1994) e o Memorando de Luena (2002) — como marcos importantes, mas insuficientes.
“A reconciliação prevista nos Acordos de Paz tinha um escopo muito limitado. Ficou a meio caminho. O país precisa agora de um processo mais abrangente, que envolva todos os cidadãos e trate também as desigualdades políticas, económicas e culturais.”
Na sua intervenção, Samacuva criticou a concentração de riqueza e poder em Luanda, a intolerância política e a captura do Estado pelo Partido-Estado, que, segundo o político, utiliza os meios públicos de comunicação “como instrumentos de propaganda partidária”.
“O objeto da reconciliação, hoje, reside na natureza do regime político e na supremacia de uma classe sobre as outras. O conflito atual é entre o MPLA e a cidadania angolana no seu todo”, declarou.
O ex-líder da UNITA defendeu também a criação de um Gabinete de Transição que coordene um novo processo de reconciliação nacional, a aprovação de uma amnistia limitada a determinados crimes cometidos desde a independência e o reconhecimento coletivo dos erros históricos.
Entre os principais entraves à reconciliação, destacou a corrupção, a exclusão social, o medo político e as fragilidades institucionais, sobretudo nos órgãos judiciais.
“Fazer agora o que devíamos ter feito em 1975”
Samacuva concluiu a sua intervenção com um apelo à unidade e à refundação do Estado angolano, sublinhando que o cinquentenário da independência deve marcar um novo começo nacional:
“Precisamos de fazer agora, todos juntos, o que devíamos ter feito em 1975 — fundar um novo Estado e construir uma Angola para todos os angolanos.”
A CEAST tem desempenhado, desde a década de 1990, um papel importante nos apelos à reconciliação e ao diálogo nacional, especialmente após o fim do conflito armado em 2002.
Já Isaías Samacuva, que liderou a UNITA entre 2003 e 2019, participou ativamente nas etapas decisivas do processo de paz e continua a ser uma das vozes políticas mais consistentes na defesa da inclusão, da justiça social e do aprofundamento democrático como fundamentos para uma paz duradoura.
“A reconciliação não pode ser apenas ausência de guerra”, disse, “mas um compromisso nacional com a verdade, a justiça e a dignidade de todos os angolanos.”
