Luanda – O presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, apresentou a sua carta de renúncia ao cargo no dia 27 de agosto, alegando motivos de saúde. A decisão foi aceite pelo Presidente da República, João Lourenço, que oficializou a cessação de funções através de comunicado divulgado pela Presidência.
A saída de Leonardo acontece após anos de críticas e denúncias de alegados abusos de poder, nepotismo e corrupção. A UNITA já tinha exigido a sua demissão em 2023, na sequência da crise no sistema judicial. Apesar da justificação oficial, várias fontes apontam para pressões políticas como fator determinante na decisão.
O jornalista e ativista Rafael Marques, conhecido pelo seu trabalho de investigação no portal Maka Angola, considera que a mudança não trará melhorias significativas: “O que vai mudar apenas são os esquemas de corrupção que vão passar para outras mãos”, afirmou ao Observador.
Para Rafael Marques, Joel Leonardo foi “instrumentalizado” por João Lourenço para servir objetivos políticos, utilizando o sistema judicial contra adversários e favorecendo novas elites próximas do poder. O ativista acusa ainda o magistrado de ter transformado o Tribunal Supremo num “salão de jogos”, onde sentenças eram alegadamente negociadas.
A carta de renúncia refere problemas de saúde, mas o fundador do Maka Angola contesta essa versão: “Se fosse por motivos de saúde, muitos outros dirigentes também já teriam deixado os seus cargos. Joel Leonardo chegou à sua data de expiração para João Lourenço”.
Rafael Marques alerta ainda que a substituição não representa uma reforma estrutural. Para o jornalista, o sistema judicial angolano continua dominado pela corrupção e pela falta de imparcialidade, e a luta contra a corrupção iniciada por João Lourenço serviu apenas para “remover alguns corruptos do tempo de José Eduardo dos Santos e criar novos corruptos ligados ao atual Presidente”.
