O ativista e jornalista angolano Rafael Marques acusou o Procurador-Geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, de ter promovido a jubilação de um sub-procurador-geral sem que este tivesse ingressado legalmente na carreira do Ministério Público.
A denúncia, dirigida ao Presidente João Lourenço e a que a Lusa teve acesso, aponta o caso do coronel Manuel Jorge, jubilado pela Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, por iniciativa do PGR. De acordo com Rafael Marques, o referido oficial exerceu apenas funções administrativas na Procuradoria Militar, nomeadamente como chefe de repartição de organização e planificação, nunca tendo entrado na magistratura por concurso público nem frequentado o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), requisitos exigidos pela lei.
O ativista considera que a deliberação carece de base legal e pode configurar “desvio de finalidade, violação do princípio da legalidade e fraude à lei”. Acrescenta ainda que o nome do coronel foi posteriormente retirado de forma discreta da lista de jubilados publicada em Diário da República.
Na carta enviada a João Lourenço, Rafael Marques sublinha que, enquanto chefe do Estado, cabe ao Presidente assegurar a integridade das instituições judiciais e avaliar a conduta do Procurador-Geral da República, cuja nomeação e exoneração dependem de decreto presidencial. O jornalista pede, por isso, que sejam apuradas responsabilidades e, se necessário, determinada a exoneração de Hélder Pitta Gróz.
Marques recorda também que já em maio, através do seu portal **Maka Angola**, havia denunciado o caso, destacando a relação de proximidade entre o PGR e Manuel Jorge, que, segundo o ativista, se traduziria em interesses pessoais comuns.
