O Diretor do Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA), Alberto Cafussa, decidiu tomar medidas legais contra Tomas Alberto, um cidadão que recentemente publicou uma carta no site Club-K, na qual denunciava prejuízos econômicos e financeiros relacionados ao setor digital em Angola. A queixa foi formalizada por Cafussa com base nas acusações de calúnia e difamação e está registrada sob o número Proc. N.o 14935/024-02.
A origem desse caso remonta a um encontro ocorrido em julho de 2024, no qual Alberto Cafussa se reuniu com Tomas Alberto e Mateus Alberto para discutir questões concernentes à exclusão digital comercial, perdas financeiras em divisas e a informalidade no mercado de publicidade digital em Angola. Tomas Alberto relatou que o encontro não trouxe as respostas ou soluções esperadas, e, após não receber um retorno satisfatório ao solicitar formalmente explicações ao CIPRA por meio de um ofício, decidiu tornar público o assunto.
A carta de Tomas Alberto, endereçada ao Presidente da República, tinha como objetivo alertar o Chefe de Estado sobre os danos financeiros que o setor digital estaria causando ao país e sugerir possíveis soluções. Entre as propostas, destacava-se o incentivo ao empreendedorismo digital, especialmente entre os jovens, como forma de mitigar os prejuízos. A carta mencionava diretamente o nome de Alberto Cafussa, sugerindo que ele poderia ter um papel institucional importante na resolução do problema.
No entanto, ao invés de responder diretamente à solicitação de esclarecimento feita por Tomas Alberto, Cafussa decidiu tomar medidas legais. Ele contratou um advogado para abrir um processo por calúnia e difamação contra Tomas Alberto, alegando que a carta pública continha informações falsas e prejudiciais à sua imagem. Por outro lado, Tomas Alberto defende que sua ação visava apenas alertar a sociedade e contribuir para a resolução de problemas que afetam a economia e a sociedade angolana, dentro dos princípios do Código do Procedimento Administrativo e do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN).
Esse caso gerou um debate importante sobre a transparência e a responsabilidade das instituições em responder a questões que afetam a economia digital do país. Tomas Alberto, em sua carta, argumenta que o setor digital em Angola enfrenta grandes desafios, especialmente no que diz respeito à geração de divisas e à inclusão social, aspectos que ele acredita serem cruciais para o desenvolvimento econômico sustentável do país.
Agora, o caso segue para os trâmites legais, onde as alegações de calúnia e difamação serão investigadas e avaliadas pelas autoridades competentes. O desfecho deste processo poderá lançar luz sobre como as instituições públicas lidam com críticas à sua gestão, especialmente em áreas tão sensíveis como o setor digital e a economia do país.