Luanda – O jornalista angolano Daniel Frederico Pensador foi condenado recentemente pelo Tribunal Dona Ana Joaquina, em Luanda, a uma pena de três anos de prisão. O caso envolve a republicação de uma denúncia que acusava o Procurador de Viana, Fernando Machado, de corrupção, levantando discussões sobre liberdade de imprensa e responsabilidade jornalística no país.
Tudo começou em 2022, quando Daniel Pensador se deparou, nas redes sociais, com uma publicação que acusava Fernando Machado de ter recebido 7 milhões de kwanzas para liberar um empresário indiano, detido por envolvimento em práticas ilegais. O empresário seria ligado à empresa de sumos Caanah Sout e havia sido preso durante uma operação da ANIESA envolvendo produtos vencidos.
Como parte de seu trabalho investigativo, Pensador entrou em contato com o procurador para confirmar a veracidade da denúncia. Após ouvir a versão de Machado e analisar os documentos do caso, o jornalista concluiu que a acusação era infundada. Segundo o procurador, a liberação do detido ocorreu mediante o pagamento de 370 mil kwanzas como caução, conforme previsto pela defesa do acusado.
Por conta disso, Pensador decidiu não publicar a matéria em seus canais de comunicação, como o portal “Repórter Angola e a Rádio France Internationale (RFI)!”, onde atua como colaborador.
Apesar de não publicar a denúncia em suas plataformas, o jornalista foi acusado de ser responsável por sua republicação nos portais *Imparcial Press* e *Club-K*. Durante o processo judicial, não houve provas de que Pensador tivesse vínculo com esses veículos, mas o Procurador Fernando Machado manteve a ação judicial, alegando danos à sua reputação.
O Ministério Público sugeriu uma pena corretiva, enquanto a acusação, representada pelo assistente do procurador, exigiu uma pena de três anos de prisão, a suspensão da carteira profissional de Pensador e uma indenização de 7 milhões de kwanzas por danos morais.
A defesa do jornalista, composta por renomados advogados, argumentou que Daniel Pensador agiu de forma ética e profissional ao verificar as informações antes de decidir não publicá-las. Além disso, destacaram a ausência de provas que o ligassem à republicação nos portais mencionados.
Apesar dos argumentos apresentados, o Tribunal Dona Ana Joaquina condenou o jornalista, mas a decisão ainda é passível de recurso.
O caso reacendeu debates sobre liberdade de imprensa e a responsabilidade dos jornalistas em Angola. Por um lado, a sentença levanta preocupações sobre o impacto de decisões judiciais na atividade jornalística e no direito à informação. Por outro, ressalta a importância da verificação criteriosa antes da divulgação de denúncias que possam afetar a honra de indivíduos ou instituições públicas.
A condenação de Daniel Pensador é um lembrete da complexidade de equilibrar liberdade de expressão e proteção à reputação em sociedades democráticas. O desfecho desse caso, seja no tribunal ou na opinião pública, terá implicações importantes para o futuro do jornalismo e da liberdade de imprensa em Angola.