Luanda – Em 24 de outubro, o Grupo Parlamentar da UNITA decidiu abandonar uma sessão de votação na Assembleia Nacional de Angola. A votação, que ocorreu na Sala Multiuso, tinha o objetivo de aprovar a nova composição da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) conforme os resultados das Eleições Gerais de agosto de 2022. O evento gerou polêmica, uma vez que o processo foi marcado por divergências entre a UNITA e o MPLA, o partido no poder, e envolveu também outras forças políticas com assento parlamentar, como o PRS, FNLA e PHA.
A sessão foi organizada para analisar o Relatório Parecer Conjunto e o Projeto de Resolução que define a nova composição da CNE, considerando as mudanças no cenário político após as eleições de 2022. No entanto, a UNITA argumenta que o processo preparatório da reunião violou normas importantes, especialmente o artigo 171º do Regimento da Assembleia Nacional, já que o debate prévio contou apenas com o presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos e Constitucionais, excluindo outros membros das comissões envolvidas.
Além disso, a UNITA alega que o parecer em votação desconsidera sua conquista de três mandatos na CNE, segundo os resultados de 2017 e 2022. O grupo argumenta que essa situação fere a representatividade da UNITA e ignora seu crescimento expressivo no parlamento, o que lhe daria direito a maior presença na CNE.
Em resposta à situação, a UNITA propôs uma composição que, segundo o grupo, respeitaria melhor o princípio da representação das minorias. A proposta sugeriu uma distribuição de oito lugares para o MPLA e cinco para a UNITA, com três mandatos adicionais para as demais forças políticas: PRS, FNLA e PHA. Durante o debate, a UNITA também solicitou que a votação fosse suspensa para esclarecer os critérios adotados e para buscar um consenso entre as bancadas.
Diante da falta de diálogo e da recusa da mesa diretora em suspender a votação, o grupo parlamentar da UNITA optou por abandonar o ato, alegando que a insistência em proceder com a votação violava os princípios de respeito ao processo democrático e ao diálogo. Em comunicado oficial, a UNITA reafirmou seu compromisso com a legitimidade das urnas e a defesa da legalidade como pilares essenciais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito em Angola.
A questão da composição da CNE é sensível, pois reflete a necessidade de garantir que todas as forças políticas sejam representadas de forma justa no órgão responsável por organizar as eleições do país. A atual disputa entre UNITA e MPLA evidencia as tensões dentro do parlamento e a importância do diálogo para resolver os desafios do processo democrático angolano. Para a UNITA, o abandono da votação representa uma posição firme na defesa de sua representatividade e no combate a práticas que considera unilateralistas, visando uma democracia mais inclusiva e participativa.