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Violência e exploração de garimpeiros nas regiões diamantíferas de Angola

Recentemente, um trágico incidente no município de Xá-Muteba, província da Lunda-Norte, revelou mais uma vez a difícil situação enfrentada por garimpeiros em regiões ricas em diamantes em Angola. Manegna Romeu, um garimpeiro de 24 anos, foi baleado pelas costas por um segurança da empresa privada MUAPI, ao serviço do *Projecto Mineiro Milando*, pertencente ao empresário Adolfo Pinto Muteba. Muteba é amplamente considerado uma figura de destaque próxima ao ministro do Interior, Eugénio Laborinho.

O caso ocorreu em 14 de outubro, quando Manegna Romeu se encontrava em uma área de mineração artesanal de diamantes, na localidade de Kavuba. O grupo de garimpeiros foi surpreendido por seguranças da empresa MUAPI, que protegem o projeto de mineração de Adolfo Pinto Muteba. Apesar de relatos de que os guardas haviam recebido somas significativas dos garimpeiros para terem acesso à área de exploração, um deles disparou contra Romeu, ferindo-o gravemente pelas costas.

Após o ataque, os colegas de Romeu o socorreram, levando-o ao Hospital Geral de Cafunfo, onde recebeu os primeiros socorros antes de ser transferido para o Hospital Geral de Malanje.

Populares da região e companheiros de trabalho de Romeu denunciaram o ocorrido à Polícia Nacional do Xá-Muteba, exigindo que o responsável pelo disparo fosse punido. Entretanto, a sensação de impunidade prevalece entre os moradores da área, especialmente considerando que casos semelhantes já ocorreram, sem que os responsáveis sejam levados à justiça.

Em abril de 2023, outro garimpeiro foi morto por um segurança da mesma empresa, no bairro Bananeira, e, até o momento, o autor do crime permanece impune. De acordo com relatos dos habitantes de Kavuba, existem inúmeros outros casos de violência cometidos por seguranças privados, muitos dos quais resultam em mortes que passam despercebidas pelas autoridades.

Os defensores dos direitos humanos, como o ativista Jordan Muacabinza, destacam que as mortes e torturas de garimpeiros fazem parte de uma rotina violenta nas regiões diamantíferas de Angola, particularmente nas Lundas. Empresas privadas de segurança, como a MUAPI, são frequentemente acusadas de abusos, muitas vezes agindo em conluio com autoridades locais ou figuras empresariais influentes.

Muacabinza salienta que a corrupção, a impunidade e a promiscuidade entre as autoridades e as empresas de mineração têm perpetuado uma onda de violência sistêmica. Para os ativistas, o governo angolano, em particular as autoridades da Lunda-Norte e Luanda, têm responsabilidade direta sobre essa situação, devido à falta de ação efetiva contra os abusos cometidos por empresas de segurança privada.

A violência contra garimpeiros nas regiões diamantíferas de Angola levanta sérias questões sobre os direitos humanos, a justiça e a corrupção no país. Enquanto as autoridades continuarem a negligenciar essas práticas abusivas, as comunidades locais permanecerão vulneráveis, expostas à exploração e à violência. O silêncio em torno dessas questões apenas alimenta um ciclo de impunidade, que continua a ceifar vidas inocentes em busca de sustento nas minas de diamantes.

**Fontes não puderam ser contatadas para comentar o caso de Adolfo Pinto Muteba, conhecido como o “homem forte” do ministro do Interior, Eugénio Laborinho.**