Luanda – O debate sobre a implementação das urnas eletrônicas em Angola está ganhando força, com diferentes opiniões sobre sua viabilidade e impacto. A expectativa é que o sistema não esteja pronto antes das eleições de 2027, levantando questionamentos sobre os desafios técnicos e legais envolvidos.
A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) está aguardando a aprovação da Assembleia Nacional para dar início ao processo de votação eletrônica no país. Entretanto, para que isso ocorra, algumas adaptações nas normas existentes serão necessárias, segundo o jurista Horácio Junjuville.
Junjuville ressalta que o uso das urnas eletrônicas alteraria significativamente a dinâmica do processo eleitoral. “A forma de votar mudaria, assim como a organização das assembleias de voto. Com a urna eletrônica, o processamento é automático e os resultados são conhecidos imediatamente após o término da votação, eliminando o atual processo de contagem manual”, explica o jurista.
Apesar dessas observações, o também jurista Albano Pedro tem uma visão diferente. Ele acredita que a introdução do voto eletrônico não exigiria mudanças nas normas eleitorais. “Voto é voto, seja em boletim ou em formato eletrônico. O voto eletrônico continua sendo uma forma de expressar a liberdade eleitoral do cidadão”, afirma Pedro, destacando que o maior benefício seria a redução das fraudes eleitorais.
Rui Verde, jurista e professor da Universidade de Oxford, também vê vantagens na adoção do voto eletrônico, como a maior agilidade na divulgação dos resultados e a possibilidade de monitoramento eficiente, desde que haja auditoria externa do sistema.
Apesar do otimismo de alguns, muitos especialistas têm dúvidas sobre a possibilidade de implementação das urnas eletrônicas até as eleições de 2027. Rui Verde, por exemplo, questiona como esse sistema funcionaria em áreas mais remotas do país, onde a infraestrutura é limitada.
Aleixo Sobrinho, investigador do Instituto de Democracia e Desenvolvimento, compartilha dessa preocupação. Ele questiona se há condições adequadas para a manutenção das urnas eletrônicas, considerando as dificuldades já enfrentadas em processos como o censo nacional. “Não vejo como esse mecanismo pode ser implementado em Angola nas próximas eleições”, afirma Sobrinho.
A introdução das urnas eletrônicas em Angola levanta discussões importantes sobre modernização e transparência no processo eleitoral. Embora existam benefícios evidentes, como a rapidez na contagem dos votos e a redução das fraudes, os desafios técnicos e logísticos, especialmente em áreas remotas, ainda são obstáculos consideráveis. Resta aguardar os próximos passos e decisões da Assembleia Nacional para entender o futuro do voto eletrônico no país.