Os empresários na província da Lunda-Sul, queixam-se de muitos constrangimentos para adquirirem Certidões Comerciais, na Conservatória dos Registos Comerciais, na cidade de Saurimo, devido à alegada ineficiência no funcionamento dos seus serviços e acusam o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, de pouco ou nada fazer para inverter o quadro.
Alguns dos empresários, que actuam em Saurimo – capital da província diamantífera, que preferiram o anonimato, contam que, a Conservatória dos Registos Comerciais não emite certidões comerciais há mais de dois meses, situação que afirmam provocar muitos constrangimentos aos homens de negócio.
“Quem cria uma empresa espera lucro. Para gerar receita, é necessário participar de licitações para obter trabalhos”, desabafou o empresário, acrescentando que “existem motivações para formalizar uma empresa, pois apenas através de uma entidade legalizada podemos acessar financiamentos, sejam eles internos ou externos”.
Segundo apurou O Decreto, as autoridades do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos na província da Lunda-Sul, justificam que as referidas máquinas estão supostamente danificadas, “o que impede a comunicação com Luanda”.
A solução adoptada, de acordo com a fonte, foi necessário o envio da máquina para a capital do país para ser reparada, mas o certo é que, continua a fonte que temos vindo a citar, o equipamento retornou a Saurimo, sem a possibilidade de emitir as certidões, muitas das quais foram pagas como serviço de emergência com prazo de 48 horas.
“O processo que deveria ser simplificado, complicou-se. Por isso, é essencial que os factos sejam investigados e divulgados para o bem do cidadão. Como ficam aqueles que pagaram pela urgência e os empresários que investiram dinheiro antecipando em acções que dependiam da legalização da empresa?”, questionou outro empresário.
O Decreto tentou sem sucesso ouvir o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O Decreto