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Conselho de Paz de Trump pondera imunidade legal para membros em Gaza

by Marcelino Gimbi

Um documento interno de quatro páginas, revelado pela imprensa internacional, indica que o chamado Conselho de Paz liderado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está a estudar um modelo de governação para Gaza que inclui imunidade legal para os seus membros.

Segundo a proposta, todos os integrantes da estrutura — incluindo dirigentes, técnicos palestinianos, forças militares internacionais e prestadores de serviços estrangeiros — ficariam protegidos contra detenções, julgamentos ou ações legais no território.

O plano prevê ainda que o próprio Trump possa suspender a imunidade de qualquer membro, desde que essa decisão seja aprovada pela maioria dos integrantes do Conselho.

Juristas e analistas ouvidos pela imprensa consideram que a medida poderá criar um sistema jurídico paralelo, levantando preocupações sobre eventual falta de responsabilização em casos de violações legais ou abusos contra civis.

Outro ponto controverso do documento refere-se à possibilidade de o Conselho obter propriedades públicas em Gaza sem custos, algo que especialistas alertam poder abrir caminho para disputas legais sobre terras palestinianas.

Um representante da organização negou que a proposta tenha como objetivo criar impunidade, afirmando que todas as operações seguirão normas legais e mecanismos de supervisão, embora sem avançar detalhes.

A estrutura do Conselho de Paz é composta por sete membros próximos de Trump, incluindo Jared Kushner, Steve Witkoff, Susie Wiles e Marco Rubio.

Apesar das promessas de financiamento internacional avaliadas em milhares de milhões de dólares, o projeto ainda não avançou no terreno e continua sem contratos significativos formalizados.

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