Luanda – O Tribunal Supremo de Angola elege esta sexta-feira o novo presidente da instituição, após a saída controversa de Joel Leonardo, que deixou o cargo em agosto, alegando motivos de saúde. A escolha é considerada um passo decisivo para tentar restaurar a credibilidade do órgão máximo da justiça angolana, após vários escândalos que marcaram a sua gestão.
Joel Leonardo, que liderava o Supremo desde 2019, está sob investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeitas de corrupção, nepotismo e má gestão, incluindo alegados esquemas de venda de sentenças e utilização indevida de fundos. O caso expôs fragilidades no funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão responsável pela supervisão dos tribunais e dos magistrados.
A votação para escolher o novo presidente do Supremo ocorre num momento em que aumentam os apelos por maior independência do poder judicial face ao poder político. Juristas e analistas consideram que a eleição deve representar mais do que uma simples mudança de rosto.
Em declarações à DW África, o jurista e analista político Lindo Bernardo Tito afirmou que “a substituição de um membro do sistema por outro não representa uma verdadeira mudança”, defendendo reformas estruturais para garantir a independência da magistratura.
“O sistema ainda não compreende que estamos num Estado democrático e de direito, onde deve prevalecer a separação de poderes. O presidente do Supremo deveria ser eleito pelos seus pares, por todos os juízes do país, e não escolhido pelo Presidente da República”, sublinhou.
Atualmente, o processo de escolha do presidente do Tribunal Supremo envolve a apresentação de três candidatos pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, sendo a escolha final feita pelo Chefe de Estado. Para Lindo Bernardo Tito, esse modelo mantém “uma influência política direta” sobre o sistema judicial.
“Os juízes são nomeados para o Tribunal Supremo com base em critérios de confiança política. O Presidente pode escolher o candidato com menor votação dos seus pares, o que demonstra a fragilidade do processo”, acrescentou o jurista.
O analista recordou ainda que o caso Joel Leonardo revelou falhas graves de fiscalização e ausência de responsabilização no topo do sistema judicial. Apesar das investigações, nenhum alto magistrado foi julgado ou condenado até ao momento.
“Quando quem está no topo da hierarquia judicial é também arguido num processo conduzido pela Procuradoria, perde-se a autoridade moral para impor regras aos demais”, observou Tito.
A eleição do novo presidente do Tribunal Supremo é vista como um teste à capacidade das instituições angolanas de promover reformas que garantam maior transparência, independência e credibilidade à justiça nacional.
