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Denuncia Publica sobre Violações dos Direitos Humanos nas operações do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME)

by Marcelino Gimbi

Em uma denúncia pública recente, o portal EPUMUMU-NEWS alerta para graves violações dos direitos humanos no âmbito das operações de fiscalização migratória conduzidas pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME). De acordo com a publicação, as operações, inicialmente apresentadas como de rotina, têm se transformado em atos sistemáticos de extorsão, violência institucional e desrspeito aos direitos fundamentais dos migrantes.

Entre as principais vítimas, estão estrangeiros de diversas nacionalidades, incluindo crianças, bebês e mulheres grávidas, com destaque para cidadãos chineses e vietnamitas. Muitos desses indivíduos estão atualmente detidos em condições degradantes e desumanas nas instalações do SME, sem que o número exato de detidos seja determinado.

Os migrantes afetados pelas práticas do SME abrangem diferentes categorias, como turistas, residentes legais e titulares de vistos de trabalho, o que amplia a gravidade da situação.

Particularmente alarmante é o fato de que a denúncia ocorre dias antes da visita de Estado do Presidente do Vietname a Angola, programada para o dia 6 de agosto de 2025. A presença de cidadãos vietnamitas entre os detidos levanta sérios alertas diplomáticos, especialmente considerando os acordos de cooperação bilateral que serão assinados durante a visita.

A situação, segundo a EPUMUMU-NEWS, exige uma revisão urgente das práticas do SME, que em muitos casos têm sido interpretadas como políticas anti-migração. Tais práticas são apontadas como incompatíveis com os princípios constitucionais e internacionais de proteção aos direitos humanos e ao tratamento digno dos migrantes.

A sociedade e as autoridades competentes são instadas a agir rapidamente para corrigir essas práticas e garantir a proteção dos direitos dos migrantes em Angola.

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