UNITA recusa rever Constituição antes das eleições e denuncia pressões para viabilizar terceiro mandato

Luanda – O presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, declarou-se indisponível para qualquer revisão constitucional antes das próximas eleições, denunciando abordagens indiretas que visariam favorecer um eventual terceiro mandato presidencial em Angola.

Durante a sua participação na terceira edição das “Conversas Economia 100 Makas”, moderada pelo jornalista Carlos Rosado de Carvalho, o líder da oposição revelou que já foi contactado por emissários com propostas nesse sentido, mas garantiu que nunca aceitou nem aceitará participar em iniciativas que, segundo ele, visam prolongar indevidamente mandatos no poder.

“Infelizmente, essas abordagens aconteceram. Nunca houve espaço para que fossem bem-sucedidas”, afirmou Costa Júnior, sublinhando que essas tentativas ocorreram por via de interlocutores, e não diretamente com o Presidente da República.

Embora reconheça que a Constituição angolana precisa ser revista, o dirigente da UNITA defende que isso só deve acontecer no contexto de uma mudança de poder. “É indiscutível que Angola precisa de rever a Constituição, mas deve ser num quadro de alternância. Não vamos permitir que se antecipe esse processo antes das eleições”, reforçou.

Costa Júnior advertiu que alterações feitas agora poderiam anular mandatos já exercidos, repetindo o que considera ter acontecido no passado. Criticou a tentativa recorrente de prolongar o poder através de reformas constitucionais, prática que, segundo ele, não é exclusiva de Angola, mas comum em diversos países africanos.

“Chegados aos limites, tudo se faz para não sair do poder”, alertou o líder do maior partido da oposição, acrescentando que “a governação continua a ser feita sem respeito institucional e o reconhecimento só aparece no fim do mandato”.

O presidente da UNITA também criticou o actual ambiente legislativo, referindo-se aos debates em curso na Assembleia Nacional como tentativas de aprovar leis “não democráticas” com o objectivo de manter o regime no poder por outras vias, como a proliferação controlada de novos partidos.

“Temos hoje pelo menos 12 novos partidos, e outros provavelmente surgirão. Isto visa criar entraves ao alcance político da oposição”, denunciou.

Antes do debate, Costa Júnior apresentou uma análise aprofundada da situação nacional, com destaque para a degradação das condições económicas e sociais. Apontou o agravamento da pobreza, o desemprego como um problema crónico, a censura nos órgãos de comunicação social e o baixo rendimento dos trabalhadores.

Apresentou ainda as principais propostas da UNITA nas áreas da economia, educação, reforma do Estado e boa governação, centradas na despartidarização das instituições, desburocratização da administração pública, transparência, justiça independente, imprensa livre, salários dignos e combate à fome.

“Não se trata apenas de mudar de partido no poder, mas de mudar o sistema. Queremos quebrar o ciclo do partido-Estado”, concluiu.

As declarações de Adalberto Costa Júnior surgem num momento sensível do debate político angolano, marcado por incertezas quanto ao futuro constitucional do país e crescentes tensões em torno das eleições que se avizinham.