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Governo angolano contrai dívidas superiores a mil milhões de euros com grupo ligado a obras públicas

by REDAÇÃO

O Estado angolano comprometeu-se com uma dívida superior a mil milhões de euros em contratos públicos adjudicados ao grupo empresarial MCA – Manuel Couto Alves, uma entidade portuguesa com forte presença no setor da construção. A maior parte destes contratos foi firmada sem recurso a concursos públicos, através de ajustes diretos autorizados por Despachos Presidenciais.

Fonte: O Decreto

Desde 2017, altura em que João Lourenço assumiu a presidência de Angola, o grupo MCA tornou-se presença frequente nos projetos públicos de larga escala, abrangendo setores como energia, estradas, infraestruturas urbanas e eletrificação rural. As adjudicações envolveram obras nas províncias de Luanda, Uíge, Malanje, Bié, Moxico, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Benguela, entre outras.

Uma investigação do portal O Decreto revela que, entre 2017 e 2025, a MCA, através das subsidiárias MCA Deutschland GMBH e M. Couto Alves – Vias, S.A., acumulou contratos no valor de mais de 1,7 mil milhões de euros e cerca de 44 mil milhões de kwanzas, todos atribuídos sem concurso público.

Entre os projetos mais significativos destaca-se um contrato de 1,02 mil milhões de euros assinado em 2022 para a eletrificação de 60 comunas com sistemas híbridos de energia. Em 2024, novas adendas estenderam o projeto às províncias de Malanje, Bié, Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul, também por ajuste direto.

Outro contrato recente, autorizado pelo Despacho Presidencial n.º 130/25, envolve a instalação de painéis solares em localidades como Bailundo, Biópio, Kuito, Lucapa e Saurimo, no valor de 2,74 milhões de euros.

Além disso, obras rodoviárias e de infraestrutura urbana também foram atribuídas ao grupo. Exemplos incluem a reabilitação de vias como a estrada Ondjiva–Cuamato–Naulila (Cunene), a estrada Luena–Luéa–Lumeje (Moxico), e infraestruturas nas cidades do Uíge, Negage e Luanda, com valores contratuais que somam dezenas de milhares de milhões de kwanzas.

Especialistas do setor energético e da sociedade civil têm levantado preocupações sobre a transparência nos processos de contratação pública, apontando a repetição do nome MCA em adjudicações milionárias e a ausência de concursos abertos como sinais preocupantes de má gestão dos recursos públicos.

Apesar das críticas, o grupo MCA nega qualquer relação privilegiada com o executivo de João Lourenço. Contudo, até ao momento, os responsáveis da empresa não responderam ao pedido de esclarecimento enviado por O Decreto.

Fundado por Manuel Couto Alves em 1998, o Grupo MCA tem raízes na construção portuguesa e é atualmente um dos maiores operadores estrangeiros no setor das infraestruturas em Angola. Couto Alves é conhecido por ter impulsionado a internacionalização da empresa, empregando mais de mil pessoas. O grupo é liderado por uma equipa executiva que inclui nomes como Carlos Amado (COO de Energias) e Paulo Oliveira (CFO), além da participação de figuras não executivas como Luís Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal.

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