Futuro da Frente Patriótica Unida divide oposição angolana entre coligação formal e aliança de ideias

Luanda – A oposição angolana está a debater intensamente os rumos da Frente Patriótica Unida (FPU), a coligação informal formada para as eleições gerais de 2022. O principal ponto em discussão é a possibilidade de transformar essa frente num projeto político formal, nos moldes previstos pela Lei dos Partidos Políticos.

A decisão poderá ser tomada pela UNITA no XIV Congresso do partido, agendado para novembro. Criada como uma plataforma estratégica de mobilização do eleitorado, a FPU juntou a UNITA, Abel Chivukuvuku e Filomeno Vieira Lopes numa coligação de facto, embora sem existência jurídica. A fórmula permitiu uma representação conjunta nas listas da UNITA, estratégia que obteve bons resultados eleitorais.

Contudo, o cenário atual apresenta novos desafios. O PRA-JA de Abel Chivukuvuku já é um partido legalmente reconhecido, enquanto o Bloco Democrático (BD), liderado por Filomeno Vieira Lopes, precisa participar das próximas eleições para evitar a extinção automática, conforme previsto no artigo 33.º da Lei dos Partidos Políticos.

Estas novas realidades tornam inviável a repetição do modelo adotado em 2022, pois tanto o PRA-JA quanto o BD necessitam participar oficialmente das eleições com os seus próprios símbolos ou através de uma coligação legalmente reconhecida. Caso contrário, estariam em risco jurídico.

Nesse contexto, surge a proposta de constituir uma coligação formal, regulada pelo artigo 35.º da Lei dos Partidos Políticos. A lei impõe requisitos rigorosos, como a aprovação da coligação pelos órgãos internos dos partidos envolvidos, a definição de objetivos comuns e a criação de uma identidade visual própria. Além disso, a coligação precisa ser submetida à anotação do Tribunal Constitucional, que atua como órgão de registo, com poderes para suspender ou recusar o reconhecimento se houver dúvidas jurídicas ou formais.

A grande questão é se será possível, a tempo das eleições de 2027, cumprir todos esses requisitos e obter a necessária validação do Tribunal Constitucional. Há quem veja nesse caminho um risco elevado, uma vez que o processo pode se tornar um labirinto burocrático de difícil resolução.

Como alternativa, cresce a defesa de uma “coligação de ideias”, em que os partidos da oposição atuariam de forma coordenada, mas mantendo candidaturas separadas. A estratégia permitiria ação conjunta no parlamento e maior flexibilidade na campanha, sem os entraves legais de uma aliança formal.

Essa solução, embora menos ambiciosa do ponto de vista jurídico, pode ser mais realista e eficaz politicamente. A união de propósitos, mesmo sem estrutura legal, pode mobilizar amplos setores da sociedade e reforçar a presença da oposição no cenário eleitoral.

O futuro da Frente Patriótica Unida segue incerto, mas o debate sobre o modelo de união das forças opositoras revela a complexidade do cenário político em Angola e a necessidade de equilíbrio entre estratégia eleitoral e conformidade legal.