Na terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que decorre esta semana em Nice, França, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou o Pacto da União Europeia para os Oceanos, uma nova estratégia que visa restaurar ecossistemas marinhos, proteger as zonas costeiras e reforçar a sustentabilidade da economia azul.
Durante o evento, von der Leyen destacou o propósito ambicioso do pacto: restaurar 20% dos ecossistemas marinhos europeus até 2030. A meta é acompanhada de outras ações concretas, como reduzir para metade a poluição por plásticos e nutrientes num prazo de cinco anos e reforçar a proteção contra os impactos das alterações climáticas nas zonas costeiras.
Além da componente ambiental, a estratégia também olha para o futuro económico do setor marítimo europeu. A Comissão Europeia anunciou uma nova estratégia para a indústria e os portos marítimos da UE, com o objetivo de fortalecer a sua competitividade global.
“Os nossos pescadores trabalham incansavelmente para nos alimentar, dia e noite, em todas as condições. Mas as condições meteorológicas extremas e a concorrência desleal estão a levar muitos deles à falência”, disse von der Leyen.
Em resposta a esse cenário, a Comissão irá disponibilizar subvenções para apoiar a pequena pesca, promovendo a sustentabilidade e a resiliência do setor.
A Presidente também anunciou que serão investidos mil milhões de euros em 50 projetos globais, com destaque para iniciativas científicas e de conservação marinha. Cerca de um terço desse valor será canalizado diretamente para investigação oceânica.
Esses investimentos visam não apenas proteger os ecossistemas marinhos, mas também reafirmar o papel da Europa como líder global na governança dos oceanos.
Embora a UNOC3 não permita a assinatura de acordos vinculativos como acontece nas conferências climáticas (COP), a reunião tem servido como palco de pressão diplomática para a ratificação do Tratado do Alto Mar, aprovado em 2023. Este tratado procura viabilizar a criação de zonas marinhas protegidas em águas internacionais, um passo essencial para a preservação da biodiversidade oceânica.
Von der Leyen informou que falta muito pouco para alcançar as 60 ratificações necessárias para que o tratado entre em vigor. Para reforçar o compromisso europeu, a Comissão anunciou 40 milhões de euros para o programa Oceano Global, que apoia iniciativas de proteção marinha em países em desenvolvimento.
“Estamos a centímetros de atingir as 60 assinaturas. O oceano precisa de nós. Precisamos acelerar”, apelou von der Leyen.
Com este novo pacto, a União Europeia mostra que pretende liderar, com ambição e responsabilidade, os esforços globais para proteger um dos recursos mais vitais e ameaçados do planeta: os oceanos. Entre metas ambientais, apoio ao setor pesqueiro e diplomacia internacional, a estratégia aponta para uma resposta coordenada e multilateral aos desafios que as águas do mundo enfrentam.
