Na última sexta-feira, 23 de maio, o juiz Armando Ribeiro, da Sala do Cível do Tribunal da Comarca de Luanda, realizou uma inspeção judicial nas instalações da empresa BETA PLUS, LDA, também conhecida como Maham – Comércio e Prestação de Serviços, situada na comuna da Funda, município do Sequele, província do Icolo e Bengo.
A visita foi motivada por uma denúncia da empresa PTA-ÁGUAS, LDA, que alega que a oficina da BETA PLUS estaria contaminando, com óleo, a água que produz e comercializa. A reclamação deu origem a uma providência cautelar apresentada pela PTA-ÁGUAS, em meio a um processo mais amplo que envolve também um conflito contratual e dívidas entre as partes.
A inspeção contou com a presença de três oficiais de justiça, agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Polícia Nacional (PN). O juiz, que não permitiu ser fotografado ou filmado, permaneceu no local por cerca de duas horas, ao final das quais foi redigida uma ata assinada por todas as partes envolvidas.
Segundo informações apuradas no local, nenhum indício de contaminação foi identificado durante a verificação da área onde opera a BETA PLUS.
A disputa entre as empresas remonta a um acordo verbal firmado em 2014, no qual a BETA PLUS se comprometeu a fornecer uma série de serviços à PTA-ÁGUAS, incluindo manutenção de viaturas, geradores, obras civis e construção de armazéns. O contrato, segundo os advogados da BETA PLUS, não foi honrado financeiramente, com uma dívida que hoje gira em torno de 360 milhões de kwanzas.
A BETA PLUS afirma que, além do não pagamento, passou a sofrer ameaças constantes da empresa devedora. Por isso, em julho de 2024, ingressou com uma providência cautelar pedindo que a PTA-ÁGUAS cessasse essas ações. Até o momento, segundo o advogado Pedro Monteiro, não houve resposta do juiz para essa solicitação, enquanto a providência da PTA-ÁGUAS foi analisada com mais rapidez.
Pedro Monteiro considera as acusações da PTA-ÁGUAS contraditórias:
“Se há mesmo contaminação da água pelo óleo da oficina, como é possível que a empresa continue produzindo água desde 2014 sem interrupções?”, questionou o advogado.
Ele ainda ressaltou que a inspeção ocorreu de forma transparente e acredita que o juiz levará uma “impressão positiva” do seu cliente ao processo.
Os representantes da PTA-ÁGUAS, presentes durante a diligência, recusaram-se a prestar declarações à imprensa, mesmo após insistência para garantir o contraditório.
Este caso evidencia os desafios que surgem quando acordos informais não são formalizados de maneira adequada e os impactos que podem gerar tanto no campo jurídico quanto na reputação das empresas. O desfecho ainda está por vir, mas a inspeção judicial representa um passo importante para esclarecer os fatos e garantir que a verdade prevaleça.
