Há mais de um ano, Joseph Figueira Martin, cidadão com dupla nacionalidade luso-belga, está detido na República Centro-Africana, sob acusações graves que vão desde “espionagem” a “incitação ao ódio” e “perturbação da segurança do Estado”. No entanto, familiares e defensores dos direitos humanos alegam que o caso tem contornos de arbitrariedade e motivação política.
Joseph é investigador na área da pecuária e atuava como consultor para a ONG Family Health International 360, numa missão de combate à pobreza naquele país africano. Segundo a organização, sua presença na República Centro-Africana estava diretamente ligada a projetos de desenvolvimento sustentável.
A sua detenção, no entanto, não foi feita pelas autoridades formais. Foi o grupo paramilitar Wagner, ligado à Rússia, que inicialmente prendeu Joseph, entregando-o posteriormente à prisão de Roux — uma das mais temidas do país, destinada a prisioneiros considerados altamente perigosos.
Desde então, Joseph foi acusado de colaborar com grupos armados, como a UPC (União para a Paz na República Centro-Africana), movimento classificado como terrorista pelo governo local. Além disso, enfrenta imputações por crimes como incitação ao ódio e tentativa de desestabilizar o Estado.
Apesar da gravidade das acusações, o processo judicial pouco avançou. Não há data marcada para o julgamento, o que levanta sérias preocupações quanto ao respeito ao devido processo legal. Enquanto isso, a saúde do investigador tem-se deteriorado severamente na prisão.
De acordo com Georges Martin, irmão de Joseph, as condições de detenção são extremamente precárias. “Ele tem enfrentado diversas crises de malária sem acesso adequado a medicamentos. Além disso, sofre de infeções recorrentes e problemas dentários graves. Está doente, sem atendimento médico apropriado, e sua situação é crítica”, declarou em entrevista à rádio RFI.
Georges denuncia ainda que o irmão é, na verdade, um refém político. Ele acusa tanto o governo centro-africano quanto o grupo Wagner de manipulação e corrupção, afirmando que a detenção foi baseada em falsas acusações e conduzida de forma arbitrária. “O Joseph foi sequestrado, torturado e ameaçado desde o início. Trata-se de uma detenção injusta, sem qualquer base legítima”, desabafa.
A pressão internacional, especialmente da diplomacia belga, tem crescido. No entanto, até agora, nenhuma solução concreta foi alcançada. O caso continua envolto em silêncio institucional, apesar dos riscos que Joseph enfrenta, incluindo uma possível condenação à prisão perpétua com trabalhos forçados, caso seja julgado e condenado.
Enquanto isso, Georges Martin segue apelando à comunidade internacional, organizações de direitos humanos e governos europeus para que intervenham e garantam a libertação do irmão.
