Advogados de Benguela condenam suspensão de evento da OAA e pedem ação disciplinar

 Benguela – Uma controvérsia jurídica abalou recentemente a Ordem dos Advogados de Angola (OAA), após a suspensão inesperada de um evento nacional de grande relevância. A reação não demorou: um grupo de advogados e estagiários do Conselho Provincial de Benguela manifestou publicamente a sua indignação e exigiu medidas firmes contra os responsáveis.

O episódio gira em torno da suspensão do “Diálogo Nacional sobre o Processo Legislativo Eleitoral”, previsto para acontecer no dia 8 de maio, nas instalações da Universidade Católica de Angola, em Luanda. A paralisação do evento foi resultado de uma providência cautelar supostamente movida por colegas da própria classe, o que gerou grande insatisfação entre os membros da advocacia.

Num comunicado conjunto, nove advogados e estagiários repudiaram veementemente a ação judicial, classificando-a como um ataque direto à liberdade de expressão, ao debate jurídico e à coesão interna da OAA. Para eles, esse tipo de conduta mina o papel institucional da advocacia angolana, justamente num momento decisivo para o debate sobre o futuro da legislação eleitoral do país.

Mais do que expressar indignação, os subscritores do documento formalizaram um pedido ao presidente do Conselho Provincial de Benguela, solicitando a instauração de um processo disciplinar contra os colegas envolvidos na suspensão do evento. Segundo argumentam, a atitude dos mesmos infringe princípios éticos, deontológicos e estatutários que regem a profissão.

“A advocacia não pode ser usada como ferramenta para calar o pensamento livre ou impedir a troca de ideias. Essa não é a essência da nossa missão”, destaca a nota divulgada.

Os signatários também alertaram para os perigos institucionais criados por esse tipo de interferência interna: ao recorrerem a medidas judiciais contra um evento da própria OAA, os responsáveis teriam enfraquecido a organização, dando margem a influências externas e pondo em risco o prestígio da classe no contexto democrático.

Além de reforçar solidariedade ao Conselho Nacional da OAA e aos organizadores do evento suspenso, o grupo defende que a advocacia deve permanecer isenta de interesses pessoais ou políticos, mantendo sua autonomia como instituição fundamental do Estado de Direito.

O texto termina com um alerta firme e simbólico:
“A História será implacável com os que, por ação ou omissão, contribuíram para esse episódio sombrio. A advocacia se constrói com coragem e compromisso, não com traições à sua essência.”

Até o momento, tanto o Conselho Nacional da OAA quanto o Conselho Provincial de Benguela não se pronunciaram oficialmente sobre o pedido de abertura de um processo disciplinar.