Um escândalo de corrupção envolvendo a Embaixada de Portugal em Angola está ganhando atenção internacional. Durante uma década, os embaixadores portugueses em Luanda estiveram envolvidos em práticas ilegais relacionadas ao arrendamento de apartamentos pertencentes à embaixada a delegados da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), estagiários e outros funcionários. O aluguel desses imóveis foi feito de forma ilegal, com o dinheiro obtido sendo usado para despesas pessoais e outras atividades fora dos limites das normas oficiais.
Este caso de “saco azul”, como foi descrito pela investigação, foi recentemente denunciado pelo atual embaixador de Portugal em Luanda, Francisco Alegre Duarte. Ao assumir o cargo, ele foi confrontado com essa prática ilegal que vinha ocorrendo há anos e imediatamente solicitou uma auditoria às contas da embaixada. A situação, de acordo com a Inspeção-Geral Diplomática e Consular (IGDC) do Ministério dos Negócios Estrangeiros, envolvia o uso de recursos financeiros de forma paralela e sem a devida transparência.
A Procuradoria-Geral da República de Angola abriu um inquérito-crime para investigar as responsabilidades criminais dos envolvidos, enquanto o Tribunal de Contas está realizando uma apuração das eventuais responsabilidades financeiras. O foco da investigação recai sobre os ex-embaixadores João Caetano da Silva e Pedro Pessoa e Costa, que ocuparam o cargo entre 2015 e 2022.
De acordo com a apuração inicial, os diplomatas utilizaram o arrendamento ilegal dos apartamentos da embaixada para obter milhares de euros, que foram empregados em despesas pessoais e na representação do Estado, mas fora das regras contábeis e financeiras estabelecidas. A prática, considerada uma “contabilidade paralela”, foi descoberta graças à ação do atual embaixador, Francisco Alegre Duarte, que ao chegar a Luanda, tomou medidas para investigar a fundo as finanças da embaixada.
A prática ilegal de arrendar imóveis da embaixada a funcionários da AICEP e a outros envolvidos na representação diplomática não é um fenômeno recente. A investigação revelou que o esquema se arrasta desde pelo menos 2012, quando João da Câmara estava à frente da embaixada. João da Câmara, que faleceu em 2023, foi um dos principais responsáveis por essa prática, segundo as denúncias de funcionários atuais e ex-diplomatas que participaram da investigação. Esses funcionários confirmaram que o uso do ‘saco azul’ se estendeu por várias gestões, criando uma rede de arrendamentos ilegais que beneficiava diversos envolvidos.
A descoberta desse caso de corrupção tem causado um grande impacto na opinião pública portuguesa e em Angola. A revelação de que altos diplomatas estavam envolvidos em práticas ilegais de arrendamento de imóveis levanta questões sobre a gestão financeira e a transparência nas representações diplomáticas portuguesas no exterior.
As investigações continuam e os responsáveis ainda serão julgados por seus atos, mas o caso já gerou uma discussão mais ampla sobre a responsabilidade e a ética na administração pública e diplomática. O governo português e as autoridades de Angola devem agora trabalhar para garantir que todos os envolvidos sejam responsabilizados adequadamente e para evitar que episódios como este voltem a acontecer.
Este “saco azul” na embaixada de Portugal em Angola é um exemplo de como a corrupção e a falta de supervisão adequada podem levar a sérias consequências para as finanças públicas e a imagem do governo.
