Em mais um capítulo tenso envolvendo a política migratória dos Estados Unidos, um juiz federal acusou a administração do ex-presidente Donald Trump de ignorar uma ordem judicial relacionada à deportação de cidadãos salvadorenhos. O episódio levanta questões sérias sobre o respeito ao sistema judiciário por parte de altos escalões do poder executivo.
O juiz James E. Boasberg, do Tribunal Distrital dos EUA, afirmou ter motivos suficientes para considerar que houve desacato por parte do governo ao permitir a continuação dos voos de deportação para El Salvador, mesmo após uma ordem explícita que proibia essa ação.
Segundo o magistrado, o governo desrespeitou sua determinação de suspender imediatamente os voos e retornar as pessoas deportadas, de forma que pudessem exercer plenamente o seu direito de contestar a expulsão do país. Boasberg deixou claro que, caso a situação não seja corrigida – ou como ele próprio disse, “purgada” –, poderá encaminhar o caso para ser processado formalmente.
Em um tom firme, o juiz ressaltou: “A Constituição não admite o descumprimento intencional de ordens judiciais — especialmente quando isso parte de autoridades que juraram defendê-la”.
O juiz também alertou que, se o Departamento de Justiça optar por não dar seguimento ao caso, ele tomará medidas para nomear um advogado independente que possa assumir a condução do processo por desacato.
A situação, que reacende o debate sobre o equilíbrio entre os poderes e o tratamento de imigrantes, segue em evolução. Mais informações devem surgir nos próximos dias, à medida que o Judiciário define os próximos passos e o governo decide como responder às acusações.
Fica claro que, mesmo após deixar a presidência, as decisões e atitudes da administração Trump continuam a repercutir intensamente na esfera legal e política dos Estados Unidos.
