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Governo do Kuando-Kubango Afasta equipa do Gabinete de Contratação Pública em meio a denúncias de corrupção

O Governo Provincial do Kuando-Kubango (GPK) tomou a decisão de afastar, no dia 1 de março, a equipa do Gabinete de Contratação Pública, após surgirem suspeitas de que os funcionários haviam vazado informações relacionadas a casos de corrupção para o portal Maka Angola, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE).

A denúncia foi feita por três funcionários do Gabinete de Contratação Pública – Domingos Kangombe, Jacinto Namene e Tomás Canjuluca – que, em 7 de março, apresentaram uma participação criminal à PGR. Os três acusam o secretário-geral do GPK, Adelino Mangonga Manuel, de os difamar publicamente, alegando que seriam responsáveis pela fuga de documentos confidenciais da instituição.

De acordo com os denunciantes, a acusação ocorreu durante uma reunião realizada em 5 de março, na Secretaria-Geral do GPK, quando Adelino Mangonga Manuel os teria acusado, sem provas, de estarem envolvidos no vazamento das informações. Os funcionários temem que Mangonga, que tem feito “trabalhos noturnos” no gabinete, esteja manipulando ou criando provas falsas para incriminá-los, como parte de uma tentativa de perseguição interna.

Os funcionários também ressaltam que o Gabinete de Contratação Pública não tem acesso às informações necessárias para realizar as denúncias sobre corrupção que foram publicadas pelo portal Maka Angola. Eles alegam que não possuem senhas ou permissões para acessar dados sensíveis, como informações sobre a gestão financeira, o que torna as acusações infundadas.

Esse episódio levanta sérias questões sobre a possível tentativa de intimidação aos funcionários públicos e sobre a criação de um ambiente de medo e subordinação dentro da administração pública. Segundo os denunciantes, a acusação de fornecer informações às autoridades competentes, como a PGR e o SINSE, não deve ser considerada um crime, mas sim um ato cívico de responsabilidade. Contudo, o que parece estar ocorrendo é uma tentativa de silenciar qualquer denúncia que possa prejudicar certos interesses dentro do governo provincial.

O portal Maka Angola reafirma sua postura independente e esclarece que as informações publicadas sobre corrupção no Kuando-Kubango são baseadas em investigações detalhadas e documentos que corroboram as alegações. O portal também desmente as acusações de Adelino Mangonga Manuel, afirmando que nenhum dos funcionários do Gabinete de Contratação Pública foi uma fonte direta para as suas reportagens.

Este episódio levanta questões profundas sobre a eficácia das instituições de fiscalização em Angola, especialmente em relação à Procuradoria-Geral da República (PGR). As denúncias sugerem que a PGR pode estar funcionando como uma extensão do governo provincial, ignorando investigações legítimas e permitindo a continuidade da corrupção sem consequências. A falta de medidas eficazes para investigar os casos de corrupção e a perseguição aos denunciantes indicam um sistema em que a corrupção e a impunidade ainda prevalecem.

As alegações de corrupção no governo do Kuando-Kubango, juntamente com a repressão aos denunciantes, geram sérias preocupações sobre o estado da justiça e da governança em Angola. Este episódio evidencia a necessidade urgente de maior transparência no setor público e de um sistema de justiça mais independente e eficaz, capaz de combater de forma real e eficaz a corrupção no país.