Nesta quarta-feira, 5 de março de 2025, o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou que o governo avançará com uma moção de confiança, logo após o debate da moção de censura apresentada pelo Partido Comunista Português (PCP). A medida visa clarificar a situação política do país, com Montenegro ressaltando que “este é o momento” para que o povo se manifeste sobre o seu futuro.
Em suas declarações, o primeiro-ministro explicou que a moção de confiança surge como resposta às crescentes dúvidas sobre a legitimidade do governo, especialmente após os recentes desenvolvimentos envolvendo a família de Montenegro. Ele afirmou que “terá de ser o povo a clarificar a sua vontade” e indicou que a antecipação das eleições seria um “mal necessário”, caso o governo não consiga superar a moção de confiança.
A moção de censura foi apresentada pelo PCP após alegações sobre negócios da família de Montenegro, que, segundo o líder comunista Paulo Raimundo, são suficientes para questionar a continuidade do governo. A votação da moção de confiança determinará se o governo continuará ou não em funções, com a possibilidade de uma queda do Executivo caso a maioria dos deputados rejeite a moção.
O cenário político também abre a possibilidade de eleições antecipadas, que, caso a moção de confiança seja rejeitada, dependerão da decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O presidente já afirmou que aguarda o desfecho da votação para decidir sobre a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições. Caso se concretizem, as eleições poderiam ocorrer entre 11 e 18 de maio de 2025.
Marcelo Rebelo de Sousa ainda destacou que, antes de tomar qualquer decisão, convocará os partidos políticos e o Conselho de Estado para discutir a situação. Ele também indicou que sua visita de Estado à Estónia seria adiada devido à importância do debate em curso.
A questão da moção de confiança e a possibilidade de dissolução do governo e convocação de eleições antecipadas têm gerado especulações sobre as motivações políticas, com alguns analistas sugerindo que a mudança de governo poderia abrir espaço para que ministros, como Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, se apresentassem como candidatos nas próximas eleições autárquicas.
No contexto atual, a moção de censura ao governo de Luís Montenegro reflete as tensões políticas entre o Executivo e a oposição, em um momento decisivo para a estabilidade política do país. O desfecho da votação terá implicações importantes para o futuro do governo e para a direção política de Portugal.