Em 2023, a sede do Governo Provincial do Kuando-Kubango gastou mais de 508 milhões de kwanzas (aproximadamente 551 mil dólares) em consumíveis de escritório, principalmente em toners e tinteiros para impressoras. Entre os outros itens adquiridos, estavam resmas de papel, pastas de arquivo, envelopes e esferográficas. Vale destacar que esse governo possui cerca de 180 funcionários e aproximadamente 30 impressoras, muitas das quais já são consideradas obsoletas.
Em 2023, as despesas com consumíveis de escritório do mesmo governo provincial ultrapassaram 750 milhões de kwanzas (mais de um milhão de dólares). Somando os dois anos de 2022 e 2023, o gasto totaliza mais de 1,3 mil milhões de kwanzas. E esses valores nem incluem os consumíveis adquiridos pelas administrações municipais da província, que também apresentam números absurdos, muitas vezes em localidades onde nem mesmo há eletricidade, como é o caso de Nancova, Mavinga e Rivungo.
Como exemplo, a empresa Honesty recebeu 17,5 milhões de kwanzas em fornecimentos de materiais de escritório aos municípios de Mavinga, Menongue e Nancova, sendo que uma parte desse dinheiro foi direcionada à compra de itens como tinteiros, resmas de papel e esferográficas. No âmbito do Programa de Combate à Pobreza, a empresa cobrou 2 milhões de kwanzas pela venda de esferográficas, tinteiros e papel, o que soa completamente incoerente em um cenário de extrema pobreza.
É importante observar que, a partir de 2025, o Kuando-Kubango deixou de ser uma única província e foi dividido em duas: Kuando e Kubango. José Martins, o antigo governador, permanece à frente do governo do Kubango, enquanto Lúcio do Amaral assume o Kuando. No entanto, para fins desta análise, consideramos o Kuando-Kubango como uma única entidade, pois os fatos investigados referem-se aos anos de 2023 e 2024, quando a província ainda existia como uma unidade.
Com pouco mais de 600 mil habitantes, o Kuando-Kubango continua sendo uma das regiões com os índices mais altos de pobreza extrema do país. Curiosamente, os gastos do governo provincial com consumíveis de escritório são comparáveis aos de uma cidade como Lisboa, que tem mais de 17 mil funcionários públicos e onde os gastos com materiais de escritório não ultrapassam os 500 mil euros anuais.
A Farsa dos Consumíveis de Escritório
A situação no Kuando-Kubango também revela uma realidade bizarra em relação às aquisições de materiais administrativos. Em um local que busca se apresentar como um exemplo de luta contra a corrupção, a província parece ser uma campeã na emissão de documentos administrativos. Não à toa, o governo de José Martins passou a ser o principal responsável por números altíssimos de compra de materiais de escritório.
Em 2022, o Maka Angola expôs um esquema do empresário Elias Piedoso Chimuco, que alegava uma dívida pública de mais de 200 milhões de dólares por fornecimentos falsos ao governo provincial. De acordo com o relato, Chimuco teria vendido 152.800 caixas de arquivo e 147.500 caixas de papel para o “programa de apoio às famílias carenciadas”. Contudo, a investigação foi ignorada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que expõe a impunidade que permeia os esquemas de corrupção em Angola.
Ainda dentro desse cenário de corrupção, o empresário Celestino, filho do antigo governador Pedro Mutindi, tornou-se o maior fornecedor de toners e tinteiros ao governo provincial de José Martins, com faturamento de cerca de 137 milhões de kwanzas nos últimos dois anos.
O Rastro da Impunidade
A administração de José Martins tem mais de 20 fornecedores de consumíveis de escritório, muitos dos quais estão diretamente ligados a práticas de corrupção. Entre os exemplos, as irmãs Isabel e Rebeca Chinjole Fernandes faturaram mais de 105 milhões de kwanzas com a venda de toners e pastas ao governo provincial. A empresa Galf – Comércio e Serviços Lda., de Garcia Alfredo, embolsou mais de 81 milhões de kwanzas, enquanto a MD Globaltech & Equipment, de Maurício Dumbo, forneceu consumíveis no valor de 73 milhões de kwanzas.
Outro exemplo curioso é o caso da Sedar Lda., que faturou quase 900 milhões de kwanzas em alimentos para o palácio do governador, enquanto também embolsava 44 milhões de kwanzas pela venda de material de escritório.
Essas transações são exemplos claros de como o desvio de fundos públicos ocorre através de práticas de corrupção nos níveis mais baixos da administração local. É notável também que, apesar do regimento jurídico sobre faturas e documentos equivalentes (RJFDE), que proíbe a sobrefaturação, a fiscalização e a responsabilização dos envolvidos parecem ser inexistentes.
Conclusão: A Luta Contra a Corrupção ou um Esquema de Sobrevivência?
Em Angola, a luta contra a corrupção parece ser um discurso vazio, onde a impunidade reina não só nas esferas mais altas do poder, mas também em localidades como o Kuando-Kubango. Enquanto a elite angolana se beneficia das grandes transações de corrupção, no âmbito local, a pilhagem de recursos públicos ocorre de forma insustentável, mas sem grandes repercussões. É necessário que as autoridades angolanas, como a PGR e a AGT, tomem medidas eficazes para pôr fim a essas práticas.
Essa forma de corrupção, onde “grão a grão a galinha enche o papo”, reflete o que parece ser um sistema intrínseco ao modelo de gestão pública do país, que continua a operar em total descontrole e impunidade.
Em um pedido de esclarecimentos feito ao Governo Provincial do Kuando-Kubango, as questões ainda permanecem sem resposta, mas a expectativa é que mais transparência seja cobrada sobre esses gastos escandalosos.