O ativista angolano Rafael Marques de Morais apresentou uma queixa à Procuradoria-Geral da República, solicitando uma investigação criminal contra o ministro da Coordenação Económica de Angola, José Lima Massano, devido a suspeitas de crimes relacionados à sobrefaturação na construção do Museu da Moeda. O caso envolve alegações de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Segundo a denúncia apresentada, o custo da obra do Museu da Moeda, inicialmente estimado em cerca de 10 milhões de dólares (aproximadamente 9,5 milhões de euros), disparou para 64,5 milhões de dólares (cerca de 61,4 milhões de euros) em apenas dois anos. Isso representa um aumento de seis vezes o valor original, o que levanta sérias preocupações sobre a gestão dos recursos públicos.
O contrato original para o projeto foi assinado por Lima Massano em julho de 2012, quando ele ainda ocupava o cargo de governador do Banco Nacional de Angola (BNA). O projeto foi desenvolvido pelos arquitetos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, da FCL.AO-Arquitetos Associados, que cobraram 460.000 dólares (cerca de 438,4 mil euros) de honorários – um valor equivalente a 4,5% do orçamento inicial da obra.
A construção do museu foi adjudicada a um consórcio formado pelas empresas Griner, Somague e Tecnasol em abril de 2013, com um valor inicial de 14,4 milhões de dólares para as obras de escavação e fundações. No entanto, o projeto sofreu alterações substanciais, incluindo o aumento da área de construção de 2.615 para 4.350 metros quadrados, o que fez o custo da obra disparar para 28 milhões de dólares. Esse reajuste também levou a um aumento nos honorários da FCL.AO, que passaram para 940 mil dólares (cerca de 895,9 mil euros).
Ao longo dos anos seguintes, vários contratos adicionais foram assinados, aumentando ainda mais o custo da obra. Em 2014, dois novos contratos foram celebrados, um para a realização da estrutura e acabamentos no valor de 13,6 milhões de dólares e outro para a fase de “arquitetura e acabamentos” no valor de 16,7 milhões de dólares. O último contrato da obra foi assinado em 2015, totalizando mais 4,6 milhões de dólares, mesmo após a conclusão da obra em fevereiro do mesmo ano.
No total, a construção do Museu da Moeda custou impressionantes 64,5 milhões de dólares, um valor muito superior ao orçamento inicial. Além disso, a obra também incluiu três contratos adicionais com a empresa ComCultura, que foram contratados para o apetrechamento do museu, totalizando 8,8 milhões de dólares (aproximadamente 8,4 milhões de euros).
Rafael Marques, em sua denúncia, questiona como é possível que os custos da obra tenham se multiplicado dessa forma em apenas dois anos e aponta fortes indícios de sobrefaturação. Ele considera que os fatos descritos podem ser evidências de crimes como peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal. O ativista enfatiza que as autoridades devem investigar a fundo o caso para que as possíveis irregularidades sejam esclarecidas.
Marques não poupou críticas à maneira como o processo foi conduzido e sublinha a necessidade de uma investigação rigorosa. Segundo ele, os contratos e os ajustes constantes nos valores da obra indicam um desvio significativo de recursos, o que justifica a solicitação de uma investigação detalhada. Para o ativista, é fundamental que as autoridades apurem as possíveis infrações e que haja responsabilização pelos envolvidos.
Esse caso lança uma luz sobre a gestão de projetos públicos em Angola e sobre o uso dos recursos financeiros destinados a obras de interesse nacional. A denúncia de Rafael Marques acrescenta mais uma camada de complexidade à já delicada questão da transparência e responsabilidade no governo angolano.