A ex-miss Angola, Giovana Ferreira Pinto Leite, está envolvida em um caso de fraude que tem gerado grande repercussão no país. Ela é acusada de ter mandado falsificar várias escrituras de compra e venda com o objetivo de se apropriar de 20 apartamentos localizados em Talatona, uma das zonas mais valorizadas de Luanda. Os imóveis pertencem a três imobiliárias com as quais Giovana mantinha acordos de aquisição.
A trama começou a se desenrolar em 2 de maio de 2024, quando Giovana, por meio de sua advogada Leda Mingas, conseguiu que o responsável do Cartório Notarial de Viana, Sala Fumuassuca Mário, lavrasse 20 certidões. Estas certidões foram extraídas de escrituras públicas de compra e venda que não existiam nos livros notariais, mas que indicavam que os apartamentos eram de sua propriedade. Os imóveis pertenciam às sociedades Camomila – Sociedade Imobiliária, S.A., Vista Lar – Sociedade Imobiliária, S.A., e Azul Marinho – Sociedade Imobiliária, S.A.
O processo foi ainda mais questionável pela ausência dos dois responsáveis das imobiliárias, Carlos Alberto dos Santos e Rui Jorge Teixeira da Costa Reis, que estavam fora do país na época. No entanto, o notário afirmou que, naquele dia, os empresários estavam presentes no Cartório Notarial, assinando as escrituras de venda — algo que, segundo os empresários, jamais ocorreu, já que estavam fora de Angola.
O caso se complica ainda mais quando se observa que, com as escrituras falsas, a advogada de Giovana conseguiu registrar todos os imóveis em nome de sua cliente na Conservatória do Registo Predial. Isso foi feito sem o pagamento do imposto devido e sem a apresentação das escrituras verdadeiras, que deveriam ser exigidas por lei para qualquer transação imobiliária. Essa ação foi realizada em maio de 2024, logo após a tentativa de notificação por parte das imobiliárias, que haviam dado um prazo de 30 dias para Giovana pagar ou devolver os apartamentos.
As imobiliárias, após a descoberta do registro indevido, foram surpreendidas ao perceber que todos os imóveis estavam, de fato, registrados em nome de Giovana Pinto Leite. A Administração Geral Tributária (AGT) confirmou que os imóveis estavam em nome dela, bloqueando, assim, qualquer tentativa de regularizar a situação fiscal dos apartamentos.
De acordo com fontes próximas ao caso, dois dos 20 apartamentos já foram vendidos. O primeiro foi um apartamento T2, que foi vendido por 80 milhões de kwanzas para a sociedade Patrimonium Loanda – Prestação de Serviços, Limitada. O segundo, um T2A, foi vendido a Hélder António Johnston Paiva por 120 milhões de kwanzas. No entanto, ambos os compradores agora enfrentam grandes dificuldades legais, uma vez que as transações foram baseadas em escrituras fraudulentas, tornando os contratos nulos à luz da lei.
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) iniciou um processo-crime para apurar as circunstâncias das falsificações das escrituras. O responsável do Cartório Notarial de Viana, Sala Fumuassuca Mário, foi indiciado e está sendo investigado, assim como a advogada de Giovana. Além disso, o Ministério da Justiça abriu uma ação de inspeção no Cartório Notarial, investigando não apenas o caso de Giovana, mas também outras irregularidades envolvendo o não depósito de verbas na Conta Única do Tesouro (CUT).
Um ponto intrigante levantado na investigação é o motivo pelo qual a advogada de Giovana teria escolhido o Cartório Notarial de Viana, localizado a mais de 25 quilômetros de Talatona, onde os apartamentos estão situados, para realizar a falsificação. Essa decisão gerou suspeitas adicionais sobre as intenções por trás da ação.
Em entrevista, a advogada de Giovana Pinto Leite se recusou a discutir o caso publicamente, limitando-se a afirmar que o processo estava em andamento e que não havia interesse em mediatizar a situação. No entanto, ao ser questionada sobre sua presença no Cartório Notarial de Viana, ela confirmou que esteve lá, mas os dois empresários envolvidos negaram a alegação, reiterando que nunca estiveram presentes.
O caso de Giovana Pinto Leite coloca em questão a segurança e a transparência dos registros imobiliários em Angola. A falsificação de documentos públicos e o uso de práticas fraudulentas para adquirir propriedades não só causam danos às partes envolvidas, mas também geram incertezas no mercado imobiliário. Agora, o Ministério da Justiça e outras autoridades competentes terão que agir para esclarecer os fatos e garantir que os responsáveis por essas irregularidades sejam devidamente punidos.