“De cada vez que violações semelhantes não recebem reações semelhantes, o Direito Internacional é minado”

O Direito Internacional, embora longe de estar em perigo de extinção, enfrenta desafios consideráveis em tempos de instabilidade global. Comemorando 80 anos da libertação de Auschwitz, que marcou o fim de uma das maiores atrocidades da história humana, o Holocausto, surge a reflexão sobre os obstáculos que as leis internacionais enfrentam atualmente, especialmente em um momento de transformações profundas no cenário mundial.

Veronika Cohen, sobrevivente do Holocausto e professora na Academia de Música e Dança de Jerusalém, lembra sua própria experiência no gueto de Budapeste, onde nasceu em 1944. Ela sobreviveu graças à intervenção das tropas soviéticas, que chegaram a tempo de libertar o gueto. Essa memória, marcada pela dor e pela luta pela sobrevivência, a faz refletir sobre o presente, especialmente ao se deparar com as histórias de crueldade no contexto atual, como o caso de Khalida Jarrar, uma deputada palestina presa por Israel em condições desumanas.

Ao tomar conhecimento da detenção de Jarrar, Cohen não pôde se calar. Em agosto, ao se preparar para comemorar seu 80º aniversário, decidiu protestar em frente à prisão de Neve Tirza, em Ramla, onde Jarrar estava sendo mantida sob prisão administrativa. O gesto de Cohen, inicialmente marcado por dúvidas e receios, foi uma forma de dar visibilidade ao sofrimento de Jarrar e de se solidarizar com aqueles que ainda lutam contra a opressão e pela dignidade humana, ecoando o antigo desejo de “reparar o mundo” ou tikkun olam.

Essa ação de Cohen surge em um contexto de crescente desconfiança e críticas às instituições que deveriam garantir o respeito ao Direito Internacional, como o Tribunal Penal Internacional. A luta por justiça e direitos humanos continua relevante e urgente, pois, como aponta Cohen, a falha em responder de forma equitativa a violações de direitos humanos compromete a credibilidade e a continuidade do sistema jurídico internacional.

A ação de Cohen também levanta uma questão mais ampla: o Direito Internacional, que nasceu após a Segunda Guerra Mundial, em grande parte como resposta ao Holocausto e ao desejo de evitar novas atrocidades, ainda mantém sua força diante das complexas dinâmicas geopolíticas de hoje? A ausência de reações semelhantes a violações em diferentes contextos e a falta de responsabilização de potências que infringem as leis internacionais indicam um enfraquecimento desse sistema, que agora, mais do que nunca, precisa ser defendido.

A reflexão sobre os eventos de 80 anos atrás não é apenas um exercício de memória, mas também um apelo à ação. Ao responder a violações de maneira desigual, o Direito Internacional perde sua eficácia e, com ela, a promessa de um mundo mais justo e equitativo para todos.